Por Laísa Dall’Agnol, da Folhapress
SÃO PAULO-SP – Sancionado sem vetos pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 17, o Orçamento de 2020 da União prevê 51.391 vagas para concursos públicos de órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário, além do Ministério Público.
O número corresponde a um aumento de mais de 1.400% em relação à previsão de 2019, quando o governo havia deixado espaço para contratação de 3.369 servidores.
Do total de vagas para 2020, 45.816 (cerca de 89%) são para provimento, ou seja, são vagas consideradas uma necessidade preexistente e que decorrem, geralmente, de mortes e aposentadorias. Já o restante é referente aos chamados postos de criação, que são aqueles que resultam de um processo de planejamento de expansão do número de servidores de cada pasta, órgão ou autarquia. A maioria das vagas para 2020 concentra-se no Executivo, área que não estava contemplada no Orçamento de 2019.
Neste ano, são 46.708 destinadas ao Executivo, no total. Na sequência, estão o Judiciário (3.288), a Defensoria Pública da União (1.216), o Legislativo (154) e o Ministério Público da União e Conselho do Ministério Público (25).
“A previsão das vagas no Orçamento não quer dizer que todas elas vão, de fato, ocorrer, mas é uma sinalização, uma intenção inicial do governo de se fazer esses concursos”, diz André Marques, coordenador do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper.
Para Marques, o aumento de 2019 para 2020 é positivo para quem pretende prestar um concurso ou para quem já foi aprovado em um, mas vai de encontro ao discurso de enxugamento do Estado atualmente defendido pelo governo.
“Por um lado, você tem a ideia de se melhorar a eficiência dos servidores públicos, num cenário em que o governo pretende depender menos de pessoas e mais de processos e tecnologias e, por outro, você tem de equilibrar com as aposentadorias, as pessoas que estão saindo, e contratar mais gente. Tem que ponderar e ver qual é a máquina mínima, depois de todas essas avaliações”.
Raul Velloso, consultor econômico especializado em contas públicas, defende que a realização de concursos públicos na iminência de uma reforma administrativa federal deve ser um processo liderado com cautela. “Tem que ser muito bem estruturado, até porque, no Orçamento, cada pasta defende a contratação de pessoal para si, mas tem que ver como que o Ministério da Economia vai administrar isso depois, quando for definir a autorização dos concursos”.
“Fazer qualquer mudança muito impactante na administração de pessoal antes de uma reforma importante como é a administrativa, você pode estar colocando qualquer economia prevista quase que por ralo abaixo se a estratégia for mal pensada”, diz André Marques, do Insper.
