MANAUS – “Eu não tenho porque estar dentro do governo, porque o governo me causa muito transtorno, tira o meu sossego e a qualidade de vida que conquistei”. A frase é de Roberto Moita, o presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), autarquia da Prefeitura de Manaus. Foi dita em meio à defesa dele, em entrevista ao jornal Diário do Amazonas, em matéria a respeito de uma investigação aberta no Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) para apurar suspeitas de improbidade administrativa contra Moita e a ex-vice-presidente do Implurb Cristiane Sotto Mayor. Moita afirma que se o Ministério Público entender que ele está no Implurb para favorecer empresas, vai acatar e “pedir demissão” para se defender fora do governo. Só pela frase, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto (PSDB), já teria motivos para demitir o presidente do Implurb.
O vereador Professor Bibiano (PT) disse que vai pedir, por uma indicação, que o prefeito exonere Roberto Moita até que sejam concluídas as investigações do MP-AM. Mas para chegar ao prefeito, a indicação precisa ser aprovada pela Câmara Municipal de Manaus, o que é improvável. A base aliada de Arthur, atualmente, é de mais de 90% dos parlamentares.
A investigação
O Ministério Público investiga se Moita e Cristiane atuaram, como presidente e vice-presidente do Implurb, para agilizar a aprovação e licenciamento do projeto de construção do Condomínio Cristal Park, na Avenida Humberto Calderaro, no bairro Adrianópolis.
Moita já era presidente do órgão quando assinou, em julho de 2013, um documento da sua empresa de arquitetura, apresentando a “adequação” do projeto de um condomínio habitacional multifamiliar (Processo 6899/12) de interesse da Cristal Engenharia.
A Sotto Mayor atuou no processo, de acordo com documento anexado, assinado pelo arquiteto e urbanista Israel Oliveira, solicitando análise do estudo de tráfego do Cristal Park.
Na Portaria de instauração do Inquérito Civil nº 3.293/2013, a promotora de Justiça Wandete de Oliveira Neto, da 70ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa e Proteção do Patrimônio Público, considera a Notícia de Fato 3293/2013, que “informa a pratica de atos de improbidade administrativa no âmbito do Instituto Municipal de Ordem Social e Planejamento Urbano – Implurb, possivelmente praticados por Antônio Roberto Moita Machado e Cristiane Sotto Mayor, presidente e vice-presidente do órgão, consistente em priorizar e facilitar a aprovação de projetos que tem interesse”.
Outro caso
Roberto Moita foi notícia no AMAZONAS ATUAL em fevereiro do ano passado por “invadir” uma área que pertencia ao Município de Manaus para construir a entrada de shopping de propriedade dele, o Contêiner Mall, no bairro Nossa Senhora das Graças, zona centro-sul. O terreno de propriedade dele tinha frente para outra rua, mas ele usou o imóvel público para fazer a entrada e construir estacionamento. O local continha vegetação plantada por moradores das proximidades, que o consideravam uma área verde.
Como medida compensatória, a Procuradoria Geral do Município determinou que a empresa de Moita construísse uma praça no local, beneficiando o próprio empreendimento. A praça, na verdade, é uma passarela de pedestre em concreto bruto, quatro bancos de madeira e uma área de estacionamento, que é usado pelo Contêiner Mall.
Na ocasião, Arthur afirmou que confiava no presidente do Implurb e que não tomaria qualquer medida.
Moita negou que tenha invadido a “área verde” e disse que a medida compensatória (construção da praça) foi em função do empreendimento ser construído com material ainda não testado na cidade de Manaus, no caso, os contêiners de aço.
