BRASÍLIA – A arrecadação de dezembro passado, que somou R$ 114,748 bilhões, foi a mais baixa para o mês desde 2009, quando registrou a marca de R$ 102,161 bilhões, a preços corrigidos pelo IPCA. A Receita Federal divulgou na tarde desta quarta-feira, 28, que a arrecadação de tributos federais fechou 2014 com queda real de 1 79% em relação a 2013, somando R$ 1,187 trilhão – o primeiro recuo do recolhimento de impostos em termos reais desde 2009.
Empresas
A redução na lucratividade das empresas ajudou a derrubar a arrecadação do ano de 2014. Segundo dados divulgados pela Receita Federal, as pessoas jurídicas recolheram R$ 9,238 bilhões a menos que em 2013 (queda de 4,58%) em Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL).
O maior reflexo foi entre as grandes empresas que fazem o recolhimento pela estimativa mensal. A retração no IR e na CSLL representa 40,38% de toda a frustração de receitas no ano passado. O pagamento de PIS e Cofins teve redução 3,47%, o que representa queda nominal de R$ 9,114 bilhões.
Também contribuiu na queda o fato de, em maio de 2013, a Receita Federal ter tido uma arrecadação extraordinária de R$ 4 bilhões. Além disso, a renúncia fiscal no ano passado foi R$ 25,458 bilhões a menos que em 2013.
“o desempenho da arrecadação pode ser explicado pela redução de IR, da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, PIS e Cofins e desonerações”, disse o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita, Claudemir Malaquias.
Ele destacou a desoneração da folha de pagamento, da cesta básica e exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins.
Renúncia fiscal
Se não fosse a renúncia fiscal maior em 2014, de R$ 25,458 bilhões, a arrecadação federal teria ficado no ano passado no mesmo patamar de 2013. “Somente com essa diferença, a arrecadação igualaria a de 2013”, destacou o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Outro fator que impactou para baixo o recolhimento de tributos, segundo ele, foi a retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF). Malaquias disse que a decisão reduziu a arrecadação em R$ 3,6 bilhões.
O técnico informou que a Receita Federal também identificou segmentos da economia que tiveram uma redução da atividade acima da média nacional, o que impactou o pagamento de tributos. “A gente só vai saber o resultado da estimativa durante o ajuste anual das empresas (que acontece no primeiro trimestre desse ano)”, afirmou.
Malaquias, no entanto, acredita que a queda em 2014 não foi tão grave como em 2009, durante a crise internacional, porque a arrecadação continua em patamar elevado. “Não posso dizer que é uma tendência (a queda)”, afirmou. Segundo ele, toda a queda no pagamento de tributos preocupa, mas o governo já está trabalhando em cima das causas. “As medidas que estão sendo tomadas vão no sentido de corrigir essas distorções, como desonerações feitas no passado. Estamos avaliando qual o impacto dessas medidas na arrecadação”, disse.
(Estadão Conteúdo/ATUAL)
