Por Bernardo Caram e Júlia Moura, da Folhapress
BRASÍLIA, DF, E SÃO PAULO, SP – O presidente Jair Bolsonaro recuou de uma medida apresentada pelo próprio governo e vetou o repasse aos trabalhadores de 100% dos lucros obtidos pelo FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
Com a decisão, a distribuição volta a ser feita no formato anterior, quando eram destinados 50% dos lucros auferidos pelo fundo.
O FGTS passou a distribuir seus resultados aos cotistas em 2017, durante o governo Michel Temer. Na época, foi fixado o percentual de 50%.
Neste ano, entretanto, o governo editou uma MP (Medida Provisória) que, além de liberar saques anuais do FGTS, elevou a distribuição do lucro para 100%.
Por se tratar de uma MP, a medida teve efeito imediato, mas dependia de aprovação do Congresso.
Como já estava valendo, os trabalhadores receberam, neste ano, a totalidade dos lucros do fundo em 2018 -o cálculo leva em conta o lucro líquido alcançado no ano anterior da distribuição.
A distribuição foi de R$ 30,88 para cada R$ 1.000 de saldo em conta. Em 2018, quando o repasse era de 50% do lucro de 2017, o valor foi de R$ 17,20 para cada R$ 1.000.
Ao distribuir os recursos de forma ampliada neste ano, a rentabilidade das contas do FGTS aumentou em cerca de 3%. Considerando o rendimento fixado por lei, de 3% ao ano mais a TR (Taxa Referencial, hoje zerada), a correção total chegou a 6,18%, o que superou a inflação e o rendimento da poupança.
A medida foi aprovada pelo Congresso, mas, nesta quinta, Bolsonaro vetou o trecho que estabelecia a distribuição da totalidade dos lucros. Com o veto, volta a valer a regra de 2017, com distribuição menor.
Com base na distribuição do lucro de R$ 12,2 bilhões do FGTS de 2018, em que R$ 30,88 para cada R$ 1.000,00 de saldo na conta do trabalhador, 50% deste valor seria R$ 15,44, um ganho de 1,54% no rendimento do fundo que totalizaria 4,54% livres de imposto de renda.
O valor é superior à rentabilidade atual da poupança, de 70% da Selic mais TR. Com a taxa básica a 4,5% ao ano, o juro da poupança fica em 3,15% anuais, também isento de impostos.
