Da Agência Senado
BRASÍLIA – Será criada na quarta-feira, 4, a Comissão Mista Permanente sobre Migrações Internacionais e Refugiados (CMMIR). O evento ocorrerá no plenário da Comissão de Relações Exteriores (CRE) do Senado. Na ocasião, também serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator do colegiado.
O grupo terá 11 senadores e 11 deputados, escolhidos pelo critério da proporcionalidade partidária. Criada a partir de um ato conjunto dos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, e da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, a CMMIR terá como missão fiscalizar e monitorar, de modo contínuo, questões que tratem de movimentos migratórios nas fronteiras do Brasil e sobre os direitos dos refugiados.
A comissão focará principalmente as políticas públicas de controle migratório e causas e efeitos de fluxos de migrantes internacionais para o Brasil.
