MANAUS – O Ministério Público do Estado (MPE) abriu o Inquérito Civil 4.954/2014 para investigar maus tratos contra os agentes de limpeza, os garis, na Prefeitura de Manaus e Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp). No extrato do inquérito, consta como objeto da investigação: irregularidades trabalhistas e violação dos direitos (humanos) fundamentais dos trabalhadores.
A abertura do inquérito foi publicada no dia 19 de janeiro no Diário Eletrônico do MP. A 59ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos Constitucionais do Cidadão (Prodedic) está responsável pela investigação sob a coordenação da promotora Mitil Fernandes do Vale.
Contatados pelo AMAZONAS ATUAL, os garis informaram que o inquérito é fruto da constatação das péssimas condições de trabalho na secretaria que vão desde a falta de alimentação durante o exercício da função até a exploração do tempo de serviço com uma carga horária que chega a ultrapassar a mais de 10 horas diária, sem direito ao recebimento de horas extras nem banco de horas. Hoje, a secretaria conta com mais de 1,2 mil agentes de limpeza responsáveis por manter limpas as ruas e órgãos públicos da cidade.
No dia 16 de maio do ano passado, o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, anunciou no ‘Dia dos Garis’, um pacote de medidas administrativas para dar melhores condições de trabalho aos agentes de limpeza da Semulsp. As melhorias contemplariam, segundo ele, um estudo para o aumento do salário-base; aumento do vale-transporte e vale-refeição; adequação da hora extra e redistribuição da produtividade até a garantia de permanência dos trabalhadores temporários em Regime de Direito Administrativo (RDA).
Segundo os próprios funcionários, o estudo nunca foi finalizado e, temendo perseguição, os trabalhadores evitam falar do assunto na secretaria.
Procurada, a assessoria de comunicação da Semulsp informou que desconhecia a denúncia e só iria se manifestar sobre assunto após tomar conhecimento do caso.
A PAZ DO SENHOR AMADOS TRABALHEI COMO GARI PELA CONSERGE MAS NÃO LEMBROU QUE ALGUMA VEZ ME MALTRATARAM TINHA O ALIMENTO TINHA TUNDO DIREITO EU FALO POR MIM MEÁ AJUDARAM MUITO MESMO O PROBLEMA QUE O CERU MANO NUNCA PRA ELE ESTA BEM EU NORMA ESTOU LUTANDO PRA VOLTA A TRABALHA COMO GARI AINDA NÃO COMÇIGUI E UM TRABALHO QUI EU GOSTO MESMO VARE CAPINA PINTA E OUTRAS COISAS AGAROTEI MUITAS PESSOAS QUI TRABALHA RECLAMANDO DA VIDA ESTA TIRANDO O LUGA DAQUELE QUI QUE TRABALHA ESTOU ] NECESSITADO MESMO ENADA ESTE E O MEU DESABAFO MEDESCUPE ALGUMA COISA