Por Bernardo Caram, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Uma afirmação do secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, sobre a reforma tributária provocou reação do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), nessa quinta-feira, 17. Em evento em São Paulo, Mansueto disse que a reforma administrativa é mais prioritária neste momento do que a tributária, uma vez que tem maior consenso.
“A (reforma) tributária é consensual pela necessidade de simplificar regras, mas, quando você entra nos detalhes, tem muita mudança setorial, aí fica muito mais complexo. A reforma administrativa é algo que todo mundo reconhece como necessária e uma parte do serviço público aceita e estimula”, disse Mansueto na segunda edição do Brasil Financial Summit.
Depois, em entrevista a jornalistas em Brasília, Maia disse ter visto afirmação do secretário do Tesouro de que a reforma tributária demoraria a ser aprovada por falta de acordo no setor produtivo. “Eu peço desculpas ao meu amigo Mansueto, mas ele está errado”, disse Maia.
Para o deputado, o acordo deve ser feito com a sociedade e esses segmentos precisam entender que hoje há distorções na cobrança de tributos. “Todos esses setores foram muito patrióticos na reforma da Previdência porque não foram atingidos. Agora é normal, com um sistema tributário novo, com a simplificação do sistema, que se transfira carga tributária. Quem não paga, passa a pagar, e quem paga muito, vai pagar de forma equilibrada”, afirmou.
Sobre a divergência, o Tesouro Nacional afirmou que o secretário disse que a reforma tributária seria aprovada rapidamente e que há ambiente para aprovação, mas que ainda é preciso ver a especificidade dos impactos setoriais de uma reforma mais ampla.
Em nota, Mansueto disse que concorda com o presidente da Câmara e que a sociedade quer a reforma tributária. “Não discordamos. Concordamos. O que tenho dúvida é do escopo da reforma tributária e do impacto de algumas mudanças setoriais. Mas temos excelente diálogo com a Câmara dos Deputados e com Senado”, afirmou. “Se tivermos consenso na sociedade para a reforma tributária avançar rapidamente, será ótimo pois nosso sistema tributário é muito complexo”.
Representantes de diversos setores atuam nos bastidores para que não sofram perdas com a reforma tributária. Sob pressão de segmentos como construção civil e serviços, a equipe econômica incluiu nas análises a possibilidade de que um eventual IVA (Imposto sobre Valor Agregado), que incidiria sobre o consumo, tenha duas alíquotas diferenciadas, a depender da atividade econômica. Isso atenderia principalmente os pedidos de empresários desses setores, que temem um aumento de tributação após a criação de um imposto nesses moldes.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, vem afirmando que a proposta do governo para a reforma tributária está em fase de finalização, mas a equipe técnica ainda não concluiu o texto e segue estudando modelos. Enquanto o governo não apresenta uma proposta própria, medidas que reestruturam o sistema tributário do país seguem em tramitação na Câmara e no Senado.
A reforma administrativa, por sua vez, toca em pontos como estabilidade do funcionalismo público, redução da jornada de trabalho, de salários e reajuste de vencimentos.
A expectativa pelo envio da proposta ao Congresso vem em um momento em que a PEC que muda as regras da Previdência tramita no Senado, que no começo de outubro impôs uma derrota ao governo ao derrubar regra que limitava acesso ao abono salarial.
Sem fazer referência direta a esse episódio, Mansueto disse que alguns reveses nesse sentido fazem parte do jogo político, mas o clima geral para discussão de reformas no país está positivo.
De acordo com Maia, ainda não há definição sobre o andamento das propostas que serão apresentadas pelo governo após eventual aprovação da reforma da Previdência. “Não tem ordem, todas são relevantes, tem uma engrenagem que uma encaixa na outra. Precisa de solução para tudo e esperamos que Câmara e Senado, em conjunto, possam colaborar”, disse.
Segundo o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), a equipe econômica apresentará uma lista de propostas na próxima quarta, 23, que incluirá a reforma tributária, a reforma administrativa e alterações em regras fiscais.
