Da Redação
MANAUS – Manaus sedia na sexta-feira, 18, mais um seminário sobre a PEC da reforma tributária (PEC 045/19), que tramita em comissão especial na Câmara dos Deputados. Esse vai ser o segundo debate na região Norte. O primeiro foi em Belém, no Pará, na semana passada.
Conduzido pelo deputado federal Sidney Leite (PSD), que é vice-presidente da comissão especial, a proposta é sensibilizar sobre a importância de se manter as vantagens comparativas do modelo Zona Franca de Manaus (ZFM) no parecer do relator, deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
“A reforma tributária é muito importante para o Brasil, mas para nós, amazonenses, ela tem uma importância vital, tendo em vista o modelo Zona Franca de Manaus que é quem sustenta a economia, gera emprego diretos e indiretos, principalmente na cidade de Manaus”, disse Sidney Leite.
Segundo o parlamentar, os benefícios da Zona Franca alcançam o interior do Estado, sendo responsável por um ICMS maior para os municípios e também numa parcela para manter a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e a Agência de Fomento e Desenvolvimento do Estado do Amazonas (Afeam).
Para Leite há dois grandes desafios do Amazonas na PEC da reforma tributária: manter as vantagens comparativas do Polo Industrial e; manter as receitas do Estado, haja vista que o grosso da receita do Estado vem do modelo Zona Franca de Manaus.
A audiência pública acontece às 13h na Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas.
