Da Redação
MANAUS – Presos do regime semiaberto em Manaus são orientados pelo TJAM (Tribunal de Justiça do Amazonas) a usar corretamente a tornozeleira eletrônica. Duzentos detentos nessa condição foram convocados a assistir palestra sobre o equipamento.
“Haverá um evento como esse todo mês até atingirmos os 2,5 mil apenados do semiaberto de Manaus, que fazem uso da tornozeleira eletrônica, para que eles compreendam seus direitos e deveres e possam de fato ser reintegrados na sociedade”, disse a juíza Sabrina Ferreira, da Vara de Execução Penal.
Segundo ela, a principal reclamação é de que está havendo muito descumprimento das regras de utilização (do equipamento eletrônico). “Nós temos realizado pelo menos 10 audiências por semana, nas quais essas pessoas tentam justificar desde faltas leves até o rompimento do equipamento. Então, decidimos que era hora de chamá-los e explicar que se eles seguirem direitinho as regras de utilização, serão beneficiados conforme estabelece a lei, mas se descumprirem as medidas estabelecidas, podem até mesmo regredir para o regime fechado”, disse a juíza.
Sabrina Ferreira disse que a iniciativa pretende também conscientizar os presos a cumprir as regras para encerrar a pena e buscar a ressocialização evitando a discriminação. “A sociedade precisa dar sua contribuição. Eles são seres humanos que cometeram falhas, mas que estão buscando uma nova chance. No momento que recebem uma oportunidade de ter um trabalho, por exemplo, com certeza os índices de criminalidade vão cair e todos vão ganhar com isso”, completou a juíza.
O diretor do regime semiaberto da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária), Emerson Tizatto, disse que a maioria dos presos que alegam rompimento da tornozeleira eletrônica, justificaram no boletim de ocorrência que o equipamento caiu de forma aleatória ou que parou de funcionar durante o banho. “Nós temos um quantitativo de 40% de apenados que alegam os mais diversas motivos para que o equipamento pare de funcionar ou seja rompido. Hoje nós temos um corpo técnico muito bem preparado que consegue saber o que ocasionou aquele problema e não vamos aceitar determinadas desculpas”, afirmou.
