Da Redação
MANAUS – Nascida em casa, em Barreirinha (a 330 quilômetros de Manaus), Luana Pereira dos Santos só agora, aos 12 anos de idade, obteve a Certidão de Nascimento. “Estou realizando o meu sonho de ter minha certidão. Estou estudando agora e estou muito feliz”, disse Luana, ao receber o documento, liberado em julho, após ação da DPE (Defensoria Pública do Estado do Amazonas).
A mãe, Mariles Pereira Simões, 28, tinha apenas 16 quando engravidou e não contou com o apoio do pai de Luana. Menor de idade, Mariles não tinha a carteira de identidade necessária para a maternidade preencher o formulário da Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida no primeiro atendimento. Por falta da certidão de nascimento a menina nunca pode frequentar a escola.
Em 2013, já morando em Manaus e com novo marido, Mariles ingressou com uma ação para obter o registro de Luana. Mariles e Luana conseguiram obter uma liminar para fazer a certidão de nascimento da menina, mesmo antes da conclusão do processo já em tramitação. A liminar foi concedida no dia 1º de julho deste ano. Mariles e Luana também conseguiram um ofício que garantiu o ingresso da menina na escola, mesmo fora da época das matrículas, dentro de um programa de aceleração de escolaridade.
“Minha mãe me ensinava em casa. Eu estudava, pegava o caderno e ficava lendo, umas partes eu errava, mas conseguia ler. Às vezes dava preguiça… Agora na escola tá tudo legal, tudo ótimo, eu tô fazendo os trabalhos, tô conseguindo. Eu tô muito feliz”, disse Luana.
O defensor público Mário Lima Wu Filho considera que há ainda um grande número de crianças sem certidão de nascimento, porque continua havendo muita procura para regularizar o registro. “Posso dizer que somente neste ano, até o mês de agosto, já contabilizamos 90 casos de crianças sem registro de nascimento. Desse total, 64 casos foram levados à Justiça para regularizar, por meio de ação judicial de jurisdição voluntária. Os outros 26 casos foram solucionados extrajudicialmente com a obtenção da segunda via da Declaração de Nascido Vivo junto a Secretaria Municipal de Saúde (SEMSA). Isso quer dizer que muitas crianças não têm registro porque sua DNV foi extraviada ou está danificada e os pais não sabem como resolver. Com a segunda via da DNV é muito fácil, não precisa provocar um processo judicial para conseguir o registro de uma criança”, revelou.
