Neste momento de mudanças iminentes, quando o país assiste às movimentações da classe política para deslanchar as transformações de que todos precisamos, este Cieam, no patamar de 40 anos de luta, está diante do desafio maior que esta entidade deve enfrentar, seguindo a tradição institucional de atendimento das demandas dos associados, tendo sempre em vista o interesse maior do Amazonas.
É nesse contexto que deve ser entendida a mobilização dos esforços de seu presidente, Wilson Périco, e do conjunto de seus conselheiros, para participar do debate e formulação de proposta do Amazonas para a Reforma Tributária, que tem apoio da Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas) e do IBET (Instituto Brasileiro de Estudos Tributários).
Neste dia 15, quinta-feira, com efeito, renomados especialistas da área tributária, e de respeitabilidade nacional, estarão debatendo este tema, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas, visando oferecer subsídios para a proposta da ZFM/Amazonas. São eles Marco Aurélio Greco – Doutor em Direito e Mestre em Direito Tributário – PUC/SP, Natanael Martins – Mestre em Direito Tributário – PUC/SP, Argo Campos Ribeiro Simões – Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Heleno Taveira Torres – Prof. Titular de Direito Financeiro – USP e Márcio Holland – Prof. Da Escola de Economia de SP da FGV. São destacados especialistas que vão contribuir com as discussões da Reforma Tributária e sua relação com o futuro de nosso Estado.
Sem resmungos, com propostas
Em junho último, após insistentes apelos da presidência deste Cieam para que todos nós, os envolvidos nos destinos da ZFM, nos mobilizássemos para elaboração de uma proposta local, visando um posicionamento comum do Amazonas. Nessa mesma direção, o Governo do Estado, através do Cate (Comitê de Assuntos Tributários e Estratégicos) da Secretaria de Fazenda, apresentou a estrutura e o detalhamento da proposta estadual que prioriza a importância da ZFM, seus acertos e demandas, no contexto das mudanças tributárias que se avizinham. E a que se destina esta parceria, se não formalizar com transparência novos formatos para o adensamento da economia, o desenvolvimento do Amazonas, através do debate colaborativo que juntam o Setor Público e o Privado na defesa da cidadania. Para preparar nosso posicionamento foi mobilizado o Conselho Superior da Entidade, representante do conjunto dos associados que avaliou os encaminhamentos das demandas empresariais no teor do Documento do Cate, sempre resguardando os objetivos de atendimento das empresas e da comunidade, a geração de empregos, o aumento da produtividade e arrecadação.
Indústria 4.0 e o setor privado
A rigor nossos objetivos são os mesmos do poder público: fortalecer a economia do Estado, adensar e diversificar as empresas da ZFM, com atração de novos investimentos, melhoria da competitividade e fortalecimento econômico de todo estado do Amazonas, não apenas de sua capital. Não basta apenas gerar riqueza. O setor produtivo tem que se inserir na discussão das estratégias e do planejamento que possam materializar esses objetivos. Nesse contexto poderemos mapear as condições e as premissas para diversificar, consolidar e regionalizar o desenvolvimento do Amazonas, assegurando, por exemplo, o investimento das políticas de desenvolvimento para o interior ao mesmo tempo que asseguramos os requisitos para o crescimento da Quarta Revolução Industrial, a Indústria 4.0. Entendemos, a esse respeito, queremos lembrar que, no apagar das luzes de 2018, a Portaria nº 2.091-SEI, de 17 de dezembro, determinou a metodologia a ser adotada para avaliação e reconhecimento dos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação voltados para a indústria 4.0 na Zona Franca de Manaus e, momento contínuo, criou o Selo da Indústria 4.0. A intervenção do poder público, sem conversa nem consulta, impôs um paradigma tecnológico criado e sacralizado pelo governo alemão, mais precisamente pela ACATECH: Academia Alemã de Ciência e Engenharia. Mesmo com essa imposição, precisamos debater se ela atende às demandas do conjunto das empresas da ZFM.
Discurso federal
Em artigo publicado nessa terça-feira no DCI (Diádrio do Comércio e Indústria), o presidente Wilson Périco desenha cenários das novas matrizes econômicas que tem defendido com muita insistência. Para ele, portanto, focar na geração de alimentos com a piscicultura e a fruticultura, produzidas no menor espaço com maior produtividade, graças aos recursos da tecnologia e nanobiotecnologia.
Embora antigas as exortações, hoje elas coincidem com o discurso das mudanças que estão em gestação para apostar no desenvolvimento regional, dando ao compromisso de proteção da Amazônia uma identidade econômica. E isso “…significa organizar a atividade mineradora e promover a contrapartida de que carecemos dos serviços ambientais que prestamos ao Brasil e ao Clima. Queremos reafirmar que não há novidade na transformação do Amazonas em capital mundial da Biotecnologia Tropical. Isso significa amadurecer essa vocação aplicando na região os recursos que a indústria recolhe para este fim”.
