Thiago Resende, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Além de Alexandre Frota (PSL-SP), apenas dois deputados mudaram o voto em relação à proposta de reforma da Previdência. Em julho, Pastor Sargento Isidório (Avante-BA) e Luiz Flavio Gomes (PSB-SP) apoiaram a restruturação nas regras de aposentadoria. Era a votação em primeiro turno.
Na madrugada desta quarta-feira, 7, a proposta foi analisada em segundo turno pelo plenário da Câmara, mas os dois trocaram de lado – votaram contra a reforma. Frota, um dos mais atuantes em defesa do projeto, foi favorável ao texto em julho e, agora, preferiu se abster. Ele tem feito duras críticas ao PSL e passa por uma crise com o partido do presidente Jair Bolsonaro.
Gomes informou à Folha de S.Paulo no começo da semana que deveria rever o voto. Ele sustenta que a reestruturação das regras de aposentadoria é necessária para o país. Mas a postura do presidente Jair Bolsonaro nas últimas semanas, principalmente em relação a questões ambientais e a fatos durante a ditadura militar, fez o deputado reconsiderar o apoio à reforma.
O texto-base da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma da Previdência foi aprovado por 370 votos a 124, no segundo turno – mais a abstenção de Frota. O placar foi um pouco abaixo dos 379 votos a 131 na primeira votação. Era necessário o apoio mínimo de 308 dos 513 deputados.
A ausência de alguns deputados foi o principal fator da diferença no resultado. Ao todo, 18 deputados votaram no primeiro turno e não estiveram no plenário na madrugada desta quarta. Desses, sete eram favoráveis ao texto e 11, contrários.
Três parlamentares não participaram da votação em primeiro turno, mas opinaram na segunda etapa. General Girão (PSL-RN) foi favorável às mudanças nas regras de aposentadorias. Luiz Carlos Motta (PL-SP) e Bacelar (Podemos-BA) rejeitaram a proposta.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), marcou nova sessão na manhã desta quarta para tentar concluir a votação da reforma da Previdência. Com o texto-base aprovado, resta ainda analisar os chamados destaques – votações de trechos específicos do projeto e que podem alterar a reforma.
A equipe econômica vem trabalhando para evitar a aprovação de novos destaques e manter a proposta aprovada em primeiro turno, que garante uma economia de R$ 933,5 bilhões em dez anos.
A oposição tentará alterar alguns pontos do texto, como nas regras de pagamento da pensão por morte e na fórmula de cálculo das aposentadorias. Foram apresentados oito destaques, sendo que sete são de partidos oposicionistas. O governo precisa garantir ao menos 308 votos na análise de cada um desses destaques se quiser derrotar as propostas de mudanças na reforma.
