Da Redação
MANAUS – O MP-AM (Ministério Público do Amazonas) abriu inquérito civil para investigar a vulnerabilidade a incêndios do Centro Cultural Palácio da Justiça, prédio histórico na Avenida Eduardo Ribeiro, Centro, conforme consta no Diário Oficial do órgão de quarta-feira, 17.
Segundo o MP, o inquérito Civil (nº 038.2019.000295), instaurado pela 50ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa do Meio Ambiente, se insere na Ação Nacional ‘Ministério Público em defesa do Patrimônio Histórico Brasileiro’, que tem o objetivo de proteger os bens patrimoniais de maneira a evitar incêndios como o do Museu Nacional do Rio de Janeiro, ocorrido em setembro de 2018.
De acordo com o órgão, em outubro de 2018 o Ministério Público fez um levantamento e estabeleceu a medida como prioridade de ação. Desse levantamento, participaram também o Cao-Maph-Urb (Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e da Ordem Urbanística), em conjunto com a SEC (Secretaria de Cultura), a Sead (Secretaria de Administração), a Manauscult, o Corpo de Bombeiros, o Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) e o Crea (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia).
Os prédios históricos foram divididos entre as Promotorias de Justiça da área de Meio Ambiente e Urbanismo, que procederão o acompanhamento e fiscalização das ações de prevenção empreendidas pelas secretarias responsáveis pelos imóveis. A 50ª PJ acompanhará os trabalhos junto aos prédios Palácio da Justiça, Cadeia Pública Vidal Pessoa e Sala de Eventos Rio Solimões, todos sob responsabilidade da SEC.
Consultada, a SEC não se manifestou até a publicação desta matéria.
Veja a publicação na íntegra:
