PORTO VELHO – Os atos investigados pela Operação Plateias, deflagrada na manhã desta quinta-feira, 20, pela Polícia Federal, são um “padrão de corrupção” que “está acontecendo no Brasil”, avaliou a vice-procuradora-geral da República, Ela Wiecko. Essa operação desarticulou organização criminosa formada por lobistas e agentes públicos responsáveis por desvio de verbas públicas e direcionamento de licitações em Rondônia. O prejuízo aos cofres do Estado é estimado em R$ 57 milhões.
Ela afirmou que o objetivo, agora, é “fechar provas” para o Ministério Público oferecer denúncia à Justiça. O governador do Estado, Confúcio Moura (PMDB), será ouvido para prestar depoimento na Superintendência da PF no Estado.
“A investigação existe há mais de um ano. Essa investigação (fase atual) é para fechar evidências e provas que já tínhamos obtido. O objetivo agora é avaliar e oferecer a denúncia”, explicou a vice-procuradora. Ao chegar para a sessão do Supremo Tribunal Federal nesta tarde, Ela Wiecko apontou que a forma de atuação do esquema investigado é “aquele padrão que está acontecendo no Brasil, que é o ajuste para uma campanha eleitoral de políticos com empresários”, disse.
“O empresário dá dinheiro para o caixa eleitoral, com a promessa de que terá uma vantagem e essa vantagem é através de dispensa de licitação, superfaturamento. O dinheiro que ele adiantou, volta. Só que além disso os próprios agentes públicos também acabam ficando com uma porcentagem”, explicou, sobre a forma de atuação de empresas e políticos observada em investigações no País.
Ela afirmou ainda que são investigadas no esquema empresas de áreas que “cobrem toda a atuação governamental”, como saúde, educação e segurança. “É realmente muito amplo e segue”, disse a vice-procuradora, mencionando que, apesar de operações anteriores, “o padrão de corrupção” continuou em Rondônia.
A investigação teve início no Estado, mas foi remetida ao Superior Tribunal de Justiça em razão dos indícios de participação do governador de Rondônia. Os fatos investigados se referem à campanha eleitoral de 2010.
A operação
A operação é a maior da PF nos últimos anos em número de mandados. Aproximadamente 300 policiais federais dão cumprimento a 193 mandados judiciais: 163 pessoas conduzidas coercitivamente, 26 buscas e 4 prisões temporárias. Os mandados são cumpridos nos estados de Rondônia, Acre, Amazonas, Bahia, Goiás, Pará, Rio de Janeiro, São Paulo, Sergipe, além do Distrito Federal. Uma das conduções coercitivas ocorre na Espanha.
Iniciada em 2012, a investigação apurou que empresas interessadas em participar de processos licitatórios do Governo de Rondônia precisavam doar financeiramente formal ou informalmente para campanhas eleitorais. A licitação era direcionada para ser vencida pelas empresas que faziam parte do esquema criminoso. Em alguns casos, havia dispensa de concorrência pública.
Também foram verificados pagamentos indevidos a agentes públicos. Foi criado um “fundo de propina” que chegava a movimentar cerca de R$ 2 milhões por mês.
Foram encontradas irregularidades em contratos das oito secretarias estaduais: Saúde, Justiça, Educação, Desenvolvimento Ambiental, Agricultura, Desenvolvimento Ambiental, Assistência Social, Obras e Serviços Públicos, além da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (CAERD). Os contratos sob suspeita superam R$ 290 milhões.
Entre os contratos investigados, consta o da construção de uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), fornecimento de alimentação a hospitais e presídios, compra de medicamentos, aluguel de viaturas, serviço de vigilância armada em escolas e hospitais, contratação de empresa de publicidade, entre outros.
Os investigados poderão responder, na medida de suas participações, pelos crimes de organização criminosa, fraudes à licitações, concussão e corrupção ativa e passiva.
(Estadão Conteúdo e Polícia Federal)
