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Dia a Dia

Em carta, Fórum da BR-319 afirma não haver barreira para asfaltar estrada

8 de julho de 2019 Dia a Dia
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Fórum pede início imediato de pavimentação da BR-319 (Foto: divulgação)
Da Redação

MANAUS – Em carta aberta assinada nesta segunda-feira, 8, no município de Careiro (a 102 quilômetros de Manaus), diversos órgãos e entidades integrantes do Fórum da BR-319 (Manaus-Porto Velho) pedem adoção de providências para início das obras de pavimentação e reconstrução da rodovia, entre o município de Careiro e a comunidade do Igapó-Açu, que já possui licença ambiental desde 2007.

Segundo a carta, o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) autorizou a execução das obras e serviços necessários para restabelecer a trafegabilidade da rodovia nos segmentos A, B e C. O trecho central, devido à sua situação precária, com apenas resquícios do asfalto original, sistema de drenagem comprometido, necessidade de execução e recuperação de mais de uma centena de pontes, de construção e reconstrução de bueiros, de atividade de jazidas de empréstimo de material para a construção da estrada, permanece aguardando a elaboração de seu estudo de impacto ambiental.

“Considerando que os trechos A e B encontram-se em situação de razoável trafegabilidade e que o trecho do meio ainda demanda a conclusão do estudo de impactos ambientais, assume relevância a discussão acerca das obras de pavimentação e reconstrução do segmento C, atualmente o trecho mais crítico da rodovia”, diz o documento

Os representantes ressaltam que não há qualquer impedimento para a realização das melhorias necessárias.

A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e Fieam registraram apoio à criação de duas – em vez de uma – APAs e sugeriram ainda que a área a protegida exclua o eixo principal da rodovia, a área não edificante e a faixa de domínio.

O procurador da República Rafael Rocha, mediador do fórum disse que o documento manifesta apoio à criação dessas APAs “mas não tem poder para concretizar algo nesse sentido, todos os trâmites legais e discussões acerca dessas definições específica ainda deverão ocorrer, sob a devida condução dos órgãos responsáveis”, Rocha.

Além do MPF, também assinaram a carta o Crea-AM (Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas), a Associação dos Amigos e Defensores da BR-319 (AAD-BR-319), a Aleam (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas), Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), Sema (Secretaria de Estado do Meio Ambiente), OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Associação Comunitária do Igapó e Casa do Rio.

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Assuntos BR-319, MPF
Redação 8 de julho de 2019
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