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Política

Punição por ‘motivação política’ no projeto contra abuso de autoridade deve ser amenizada

25 de junho de 2019 Política
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Ministro Sérgio Moro em comissão do Senado: a atividade política é vedada a magistrados, promotores e procuradores (Foto: Geraldo Magela/Agência Senado)
Por Daniela Lima, da Folhapress

SÃO PAULO – O relator do projeto sobre abuso de autoridade, senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG), está inclinado a acatar emenda de Alessandro Vieira (Cidadania-SE) que retira da proposta a previsão de reprimenda a juízes e membros do Ministério Público que atuarem com “motivação político-partidária”.

A atividade política é vedada a magistrados, promotores e procuradores, mas o uso da palavra “motivação”, para Vieira, é vago e pode ser usado para perseguição.

Pacheco também levou em consideração o que ouviu em reuniões com representantes das classes. O projeto está pautado para votação na CCJ e no plenário do Senado na quarta-feira, 26, após adiamento no último dia 12.

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Assuntos abuso de autoridade, motivação político-partidária
Redação 25 de junho de 2019
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