Da Redação
MANAUS – Projeto de lei que tramita na Câmara Municipal de Manaus propõe jornada de trabalho de 30 horas semanais para enfermeiros e técnicos e auxiliares de enfermagem. De acordo com o autor da proposta, vereador Marcelo Serafim (PSB), a implantação dessa carga horária em outros locais reduziu a quantidade de faltas e uso de atestados médicos.
Segundo Marcelo Serafim, a jornada de 30 horas faz com que o profissional trabalhe por menos tempo e, consequentemente, fique mais alerta. Para o vereador, a diminuição de faltas e uso de atestados está diretamente ligada à redução do tempo de trabalho, o que significa a melhoria da qualidade de vida do trabalhador.
Caso receba aprovação pelos demais vereadores, a lei valerá para enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares de enfermagem que atuam na iniciativa pública e privada em Manaus. O projeto atinge também as organizações sociais contratadas pelo Poder Público.
Índices
De acordo com a justificativa apresentada no PL, a enfermagem é responsável por 60% das ações de saúde em uma instituição hospitalar, sendo a maior força de trabalho do setor da saúde, representando o percentual de 50% do total dos 3,5 milhões de trabalhadores da área, segundo o IBGE.
Entretanto, a pesquisa Perfil da Enfermagem, realizada pela FioCruz e divulgada em 2015, apontou desgaste e insegurança no ambiente de trabalho entre 71% dos profissionais entrevistados no país e entre 65% somente no estado de São Paulo.
Veja o projeto de lei na íntegra:
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