Por Thiago Resende e Thais Arbex, da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Diante do impasse em relação à reforma da Previdência para estados e municípios, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reassumiu o protagonismo na articulação pelo avanço da proposta. Favorável ao projeto de reestruturação dos regimes previdenciários, Maia tenta costurar um acordo com o objetivo de facilitar que governadores e prefeitos também possam ajustar as regras de aposentadorias de servidores.
Ao mesmo tempo, o presidente da Câmara abraçou o trabalho de definir um calendário para a votação da reforma e acelerar sua aprovação. Maia, segundo aliados, quer que a Casa dê um recado para a população de que está preocupada com a agenda econômica do governo – diferentemente do que pregaram os atos do último dia 26.
O cronograma elaborado por Maia prevê que o deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) apresente seu relatório na segunda-feira, 10. O presidente da Câmara trabalha para que a votação na comissão especial aconteça em 18 ou 19 de junho – antes do feriado e das festas de São João, quando deputados do Nordeste geralmente não vão a Brasília. A equipe econômica, com quem Maia tem interlocução, também participa das discussões.
Na terça, 4, o presidente Jair Bolsonaro chamou Moreira, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), e o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, para um almoço. Pouco se falou do conteúdo do relatório.
No mesmo dia, Maia convocou Moreira, Marinho e líderes para uma reunião em seu gabinete em busca de um acordo sobre o futuro dos estados e municípios na reforma. Terminou sem consenso, mas houve avanços com alguns líderes do centrão, grupo de partidos independentes ao governo e que, juntos, representam a maioria da Câmara.
Participaram do encontro deputados do PP, DEM, PRB, PSD, SD, além do PSDB.
Diante da resistência de parlamentares na aprovação de um texto que tenha efeito imediato nas aposentadorias de servidores estaduais e municipais, Maia tem trabalhado para viabilizar uma proposta intermediária. Segundo ele, governadores e prefeitos poderiam adotar o ajuste ao aprovar um projeto de lei ordinário, que exige maioria simples nos órgãos legislativos, em vez de quórum de três quintos.
Líderes partidários têm dito a Maia que, com estados e municípios, não haverá reforma da Previdência. Deputados influentes na Câmara apostam que a maioria da Casa não está disposta a facilitar a vida de governadores e prefeitos.
Em
conversas reservadas, o relator Samuel Moreira tem indicado que manterá os
estados e municípios em seu parecer. O tucano, no entanto, tem sido avisado de
que será derrotado. O recado também já chegou ao Palácio do Planalto: se o
governo insistir no texto como está, a reforma não avança.
Nas contas de líderes da Câmara, o projeto do governo teria apoio de 270
deputados. Se os estados e municípios ficarem de fora, dizem, esse número
subiria para 320.
Moreira tem se reunido com as bancadas – até mesmo da oposição – para garantir que o parecer irá ter apoio na Casa. Nos encontros, tem dito que pode deixar os temas mais polêmicos para uma votação separada da análise do relatório.
O objetivo dele é apresentar uma reforma com economia de, pelo menos, R$ 1 trilhão em dez anos. Para isso, ele estuda medidas que aumentem a receita da Previdência Social.
Uma das possibilidades é criar uma tributação sobre lucros dos bancos cujos recursos seriam destinados para o pagamento de aposentadorias e pensões. Isso ainda está em estudo. Alguns técnicos recomendam o relator a desistir da ideia por cautela, pois poderia travar a reforma.
O deputado também avalia uma nova transição para as idades mínimas para que trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos possam ter regras semelhantes.
Moreira sabe que precisa fazer mudanças no BPC (benefício assistencial pago a idosos), no setor rural, no abono salarial e em relação a professores para conseguir aprovar o relatório.
Sobre capitalização, ele quer que o novo regime tenha uma contribuição patronal obrigatória. Mas o ministro Paulo Guedes (Economia) resiste à ideia. Na visão de integrantes da equipe econômica, as negociações dessa reforma são diferentes das conversas na proposta do ex-presidente Michel Temer, que foram muito mais ligadas ao governo.
Moreira tem consultado os técnicos sobre as mudanças cogitadas, mas essa reforma é vista como uma proposta mais independente do Executivo e mais próxima da Câmara.
