Da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Um dia após se reunir com os chefes dos Poderes Legislativo e Judiciário, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) fez elogios e acenos ao Congresso nessa quarta, 29. Enquanto caminhava do Palácio do Planalto em direção ao Congresso, em uma visita surpresa, ele disse que “as duas Casas juntas têm tudo para mudar o Brasil”.
Acompanhado de seguranças e de parlamentares do Novo, Bolsonaro foi andando a uma sessão da Câmara em homenagem ao humorista Carlos Alberto de Nóbrega. Ele disse que era uma satisfação voltar à Casa que o acolheu por 28 anos como deputado, mas disse estar vivendo uma ‘fase diferente’.
Bolsonaro ainda comemorou a aprovação da medida provisória 870, que criou a atual estrutura do governo, com 22 ministérios. “Aprovada (terça) no Senado, a MP 870. Saldo positivo! Demos um passo importante para a redução do Estado. Parabéns a todos pela consciência do momento de mudança e renovação”, escreveu nas redes sociais.
Ao deixar um almoço na Marinha, Bolsonaro disse que vai sancionar o texto da MP como ele foi aprovado pelo Senado. “Eu vou sancionar tudo. O Parlamento agiu legitimamente corrigindo o que achavam que tinham que corrigir”, disse.
Ao
votar a MP, o Congresso fez alterações na estrutura desenhada por Bolsonaro. O
Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que havia sido
transferido para o comando de Sergio Moro, na Justiça, voltou a ser subordinado
à Economia, como era no governo de Michel Temer.
Inicialmente o governo tentou evitar a mudança, mas diante do risco de ter a MP
expirada e perder a reforma administrativa, Bolsonaro e ministros optaram por
acatar as alterações dos parlamentares.
O presidente negou a possibilidade de editar um decreto para transferir novamente o Coaf para Moro. O Podemos, no entanto, ingressou com uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) no STF contra a saída do órgão do Ministério da Justiça.
Para
o partido, não cabe ao Congresso legislar sobre organização da administração
federal e a alteração feita na Medida Provisória desrespeita a independência
dos Poderes. “Trata-se de invasão de competência”, diz a deputada federal
Renata Abreu (SP), presidente nacional do Podemos.
Questionado sobre os “eventos surpresa” feitos na manhã desta quarta, Bolsonaro
respondeu com bom humor. “Tem uns momentos aí que tem que prestigiar os
colegas. E a vida continua”, disse.
Indagado sobre os compromissos não constarem na agenda, disse que “a vida se faz de imprevistos –alguns maravilhosos como os de hoje”.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também fez acenos ao governo Bolsonaro nesta quarta. Ele minimizou declaração feita na véspera pelo presidente, sobre ter mais poder que a Câmara por conseguir editar decretos. “Ele fala da questão do decreto, da importância que um bom decreto tem na regulamentação de projeto de lei. Não tem maldade”, disse. “O importante é a gente estar dialogando, o presidente estar perto do Parlamento”.
