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Política

Disputa pela PGR tem estreante e subprocurador entre mais votados

7 de maio de 2019 Política
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Raquel Dodge cobrou ação dos órgãos de fiscalização (Foto: José Cruz/ABr)
Mandato de Raquel Dodge termina em setembro (Foto: José Cruz/ABr)

Da Folhapress

BRASÍLIA-DF – Os subprocuradores-gerais Luiza Cristina Frischeisen e Mario Bonsaglia foram os dois primeiros a se candidatar, nessa segunda-feira, 6, para a sucessão na Procuradoria-Geral da República. O mandato da procuradora-geral, Raquel Dodge, termina em setembro.

A eleição é organizada pela ANPR (Associação Nacional dos Procuradores da República) e desde 2003 vem sendo respeitada por todos os presidentes, apesar de não constar de lei. O objetivo da votação interna é a formação de uma lista tríplice que será levada ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) em 18 de junho.

Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, Bolsonaro tem sido orientado a indicar um subprocurador-geral da República, o último nível da carreira no MPF (Ministério Público Federal), para comandar o órgão. Qualquer que seja o nome indicado, ele precisa passar por sabatina do Senado.

As inscrições de candidaturas vão até o próximo dia 15 – membros da carreira apostam que haverá ao menos mais quatro nomes na disputa. Frischeisen e Bonsaglia são experientes na área criminal. Frischeisen é candidata pela primeira vez e anunciou que concorreria na última quinta, 2. Bonsaglia já figurou entre os mais votados nas duas últimas listas (em 2015 e 2017).

Em conversas reservadas, o presidente não se comprometeu a escolher um dos indicados na lista tríplice. Bolsonaro não descarta, porém, levar a lista em consideração caso ela inclua um nome que o agrade. Por isso, ele definiu que irá aguardá-la antes de fazer sua escolha.

De acordo com auxiliares presidenciais, a defesa do nome de um subprocurador-geral é capitaneada por ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), os quais argumentam que o assento ao lado do presidente de um tribunal superior só cabe aos que estão no topo da carreira.

Como as funções delegadas pelo procurador-geral – como as de vice-procurador-geral, vice-procurador-geral eleitoral e corregedor-geral – são exclusivas dos subprocuradores, para eles não faria sentido nomear alguém em posição anterior na carreira para ser o chefe da instituição.

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Assuntos PGR, Raquel Dodge
Cleber Oliveira 7 de maio de 2019
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