Por Reynaldo Turollo Jr./Da Folhapress
BRASÍLIA-DF – Uma série de entidades, entre elas a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, além de sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, divulgou na tarde desta quarta-feira, 3, na abertura da sessão plenária do STF (Supremo Tribunal Federal), um manifesto para “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição”.
“O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o país e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido”, diz o texto.
“A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal”, afirma o manifesto.
Entre os signatários estão Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, Vagner Freitas, presidente da CUT, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte, Murilo Portugal, presidente da Febraban (federação dos bancos) e Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores.
O Supremo tem sido alvo de ataques nas redes sociais e de pedidos de impeachment de alguns de seus membros por motivos variados. No Congresso, senadores tentaram articular a instalação de uma CPI para investigar os tribunais superiores -iniciativa que foi batizada de CPI da Lava Toga.
No mês passado, o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, abriu um inquérito para apurar ofensas e ameaças contra os magistrados nas redes sociais, além de disseminação de fake news. A investigação já teve mandados de busca e apreensão cumpridos em São Paulo e Alagoas.
O manifesto das entidades diz ainda que, diante da crise e do desemprego, “o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego, justiça social e segurança”. “Com este manifesto, exaltamos a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal como instituição permanente, estável e indispensável para a construção de um país cada vez mais justo, solidário e responsável no presente dos brasileiros e brasileiras e as gerações futuras”, conclui o texto.
Qualquer órgão municipal, estadual e federal, legislativo, judiciário e executivo precisão de controle e fiscalização e principalmente transparência. Os cargos do judiciário independente da função precisam de concurso público e para juízes tem que ter somente 4 anos sem direito a nova contratação. Bem como acabar com todos os privilégios.