Da Agência Senado
BRASÍLIA – A prevenção de todo e qualquer tipo de violência contra a mulher poderá ser incluída nos currículos da educação básica. De acordo com o senador Plínio Valério (PSDB-AM), autor do projeto, o objetivo é mudar o padrão cultural brasileiro para alcançar a igualdade entre homens e mulheres. O PL 598/2019 tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394, de 1996).
A legislação atual inclui os conteúdos relativos aos direitos humanos e à prevenção de todas as formas de violência contra crianças e adolescentes nos currículos escolares, mas não cita as mulheres. A ideia é inserir na grade os assuntos de forma transversal, sem a necessidade de provas ou notas ao final do bimestre.
“Embora esteja cada vez mais presente no mundo do trabalho, mantendo seu papel estruturante na família, a mulher recebe menos que o homem no desempenho das mesmas tarefas. Na vida política, ela tem sido sistematicamente sub-representada. No entanto, nada parece estigmatizar mais a mulher do que a sua sujeição à violência”, diz o senador.
De acordo com o relatório global 2019 divulgado pelo Observatório dos Direitos Humanos, da ONG internacional Human Rights Watch, mais de 1,2 milhão de casos de agressão contra mulheres seguem pendentes na justiça brasileira. Ainda segundo a ONG, atualmente há apenas 74 abrigos que recebem mulheres e crianças vítimas de violência doméstica em um país com mais de 200 milhões de habitantes.
