Da Redação
MANAUS – A Susam (Secretaria de Saúde do Amazonas) criou um grupo de trabalho para avaliar a situação dos servidores temporários para decidir sobre demissões. Serão analisados critérios como salários, especialidade e local de prestação do serviço.
A medida consta no Decreto nº 40.280, de 15 de fevereiro de 2019, publicado na edição do dia 15 deste mês no DOE (Diário Oficial do Estado). Conforme o decreto, a Susam considera também que há aprovados no concurso de 2014 a serem nomeados e que a manutenção dos temporários fere a Constituição.
Outra condição estabelecida para substituição desses trabalhadores é o cumprimento de cronograma de exoneração com o pagamento das indenizações. Secretaria pretende evitar impacto nas despesas com pessoal no momento em que passa por crise financeira para cumprir contratos com empresas médicas terceirizadas.
O grupo de trabalho terá que identificar também se a dispensa de profissionais tende a afetar serviços médicos. Nesse caso, será analisada a possibilidade de manutenção no cargo de acordo com a especialidade.
A atividade será remunerada. Segundo o decreto, haverá gratificação para os sete integrantes da comissão em valores diferenciados, de acordo com a Lei nº 1.762, de novembro de 1986.
O concurso de 2014 tem validade até abril deste ano e ainda faltam ser chamados 774 aprovados no exame. A Susam informou que convocar os concursados antes do prazo final. No decreto de instituição do grupo de trabalho não há definição de prazo para conclusão do levantamento sobre a situação dos temporários.
