MANAUS – O Procon Manaus notificou quatro postos de combustíveis fluviais por preços elevados dos combustíveis nesta segunda-feira, 11. A equipe do Procon visitou 13 estabelecimentos, após receber denúncias de possível prática de preços abusivos.
Na fiscalização, foi verificada uma variação de quase 60 centavos entre os postos fiscalizados, sendo o valor mínimo observado de R$ 3,75 e o máximo de R$ 4,31 o litro da gasolina. O levantamento teve inicio desde o porto de Manaus até a área do Tarumã.
Os postos notificados deverão apresentar, em até dois dias, a contar do recebimento da notificação, a justificativa acerca da prática de preço da gasolina acima de R$ 4,00 o litro.
O coordenador do Procon, Rodrigo Guedes, explica que a gasolina é um item essencial para muitas embarcações, não só para as de passeio, mas para aquelas que fazem transporte de pessoas e mercadorias.
“Nós fomos a treze postos que ficam no rio e verificamos uma diferença muito grande nos preços em alguns postos, mais especificamente nos postos que ficam na área do Tarumã, com uma diferença de 60 a 70 centavos, o que a nosso ver é injustificável, já que eles têm os mesmos custos que os postos de combustíveis terrestres”, explica Rodrigo.
É contra a lei
A prática abusiva está prevista no Artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor, que veda a elevação de preços não justificados pelos respectivos aumentos dos custos de atividade.
As multas são altas e levam em consideração o poder econômico da empresa e as penalidades podem chegar até a suspensão de alvará dos estabelecimentos, conforme prevê a legislação que rege esse tipo de irregularidade.
