Ministro fala em ‘excesso de demarcações’ e é rebatido por indígena

Por Rubens Valente, da Folhapress

BRASÍLIA – O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, atacou nesta quarta-feira (23) o que chamou de “excesso de demarcações” de terras indígenas e unidades de conservação ambiental e foi rebatido em seguida pelo indígena fulni-ô Wilke Torres de Melo.

“As terras que se encontram na Amazônia Legal são terras que precisam ser conservadas. Ministro, isso não passa por uma questão de ideologia, isso passa por compromisso com as políticas pública e ambiental do país”, disse Melo, da APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil), a principal rede de organizações não governamentais indígenas do país.

Salles e Melo integravam uma mesa de debate no encontro “perspectivas dos direitos constitucionais indígenas”, realizado na PGR (Procuradoria-Geral da República), em Brasília. Embora tenha dito duas vezes que “não era sua especialidade” o tema indígena, Salles criticou a política de demarcações em vigor há anos no Brasil ao sugerir que o tamanho das terras indígenas prejudica a própria fiscalização.

“Também acho que, embora respeitando opiniões diferentes, que em casos de excessos de demarcações, nós também fragilizamos aquelas que poderiam ter mais foco e mais substância. Toda vez que o conceito é excessivamente aumentado, nós temos uma fragilidade no cerne das questões. Isso acontece com a fiscalização ambiental, com as boas práticas de agricultura, nos temas minerários, acontece em vários aspectos. Desenhar cenários que não ficam de pé à luz da realidade é um convite à transgressão, à falta de fiscalização, à capacidade de execução”, criticou Salles.

O ministro do Meio Ambiente citou diversas vezes uma etnia de Mato Grosso, os parecis, que buscam plantar soja “em parceria”, por meio de arrendamentos informais, com fazendeiros da região mas foram autuados pelo Ibama por usarem soja transgênica.

“Acho um excesso de voluntarismo de órgãos, Funai, Ibama etc essa ingerência no livre arbítrio no grupo que lá está. Imagino que essa situação aconteça em outros lugares”, disse o ministro. Salles defendeu a possibilidade de os índios plantarem soja -o caso dos parecis se arrasta há mais de uma década e é acompanhado por diversos setores, como o Ministério Público Federal, pois o arrendamento de terras indígenas é considerado ilegal.

Na sequência do debate, o ex-ministro do Meio Ambiente José Sarney Filho fez objeções aos comentários de Salles. Ele disse que “é um tema tão importante que suscita outras questões muito mais graves”.

“As terras indígenas têm destinação para a cultura ancestral indígena. Na medida em que você [índio] dá o uso diferenciado dessa região, você fragiliza todo o embasamento constitucional a essas terras tais como estão. Essa decisão deve caber aos índios, mas isso pode fragilizar sua posição [dos índios] e no futuro pode vir a ser questionada [a terra indígena]. A comunidade indígena tem que ser esclarecida”, alertou o ex-ministro.

Após rebater o ministro sobre a questão do excesso de demarcações, o índio fulni-ô Wilke Melo também questionou o modelo de desenvolvimento econômico adotado no agronegócio e disse que não “podemos dar um cheque em branco para o desenvolvimento”. Ele mencionou, em contrapartida, a política de gestão territorial das terras indígenas, pela qual os indígenas têm uma participação maior no uso e fiscalização do território.

“É uma política na qual as comunidades indígenas constroem um processo de gestão do território e a partir disso decidem seus projetos de futuro, defendem o que querem. É fazer a escuta dos povos e o estado ter a sensibilidade, a sensatez, de fazer essa escuta. É discutir essas politicas ambientais junto aos povos indígenas. Isso não passa por ideologia. É parte de construção de uma política séria para o país. O país é reconhecido pelo seu potencial ambiental. É preciso valorizar esses princípios.”