MANAUS – Representantes de entidades que formam o Fórum Permanente de discussão sobre o processo de reabertura da rodovia BR-319 (que liga Manaus a Porto Velho), se reuniram nesta segunda-feira, 21, na sede do MPF (Ministério Público Federal), para discutir medidas que levem à liberação das obras do chamado “trecho do meio”.
Conduzido pelo procurador da República Rafael Rocha, o evento reuniu representantes do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente), Inpa (Instituto de Pesquisas da Amazônia), da Sema (Secretaria Estadual de Meio Ambiente), da Funai (Fundação Nacional do Índio), da Associação dos Amigos e Defensores da BR-319, dentre outros órgãos e entidades.
O deputado federal Marcelo Ramos, que participou do evento, ponderou que é necessário encontrar um ponto de equilíbrio entre pensamentos divergentes para que os avanços se consolidem.
“Sabemos que a obra é muito importante para o Amazonas, tanto do ponto de vista social, econômico, da integração e de segurança nacional, como estratégia de deslocamento de tropas, como já afirmou o general Villas Boas, que foi comandante do Exército Brasileiro e é profundo conhecedor da região”, disse. Pare ele, no entanto, o que deve ser discutido são as medidas de salvaguarda ambiental, de mitigação e compensação, e também as ações de governança, para que não se conclua a obra a qualquer custo, nem que simplesmente se decida pela não conclusão da rodovia.
O projeto de conclusão do chamado “trecho do meio” da estrada, que se estende do quilômetro 250 ao 655, inclui estudos do impacto das obras, considerando o aspecto ambiental e a questão indígena, ainda em andamento. Os estudos serão submetidos ao Ibama e à Funai para que sejam incorporados ao processo de licenciamento ambiental e, posteriormente, seja emitida a licença de instalação (LI), que autoriza a execução das atividades.
Avanços
Entre os objetivos já atingidos, o procurador Rafael Rocha afirmou que o fórum possibilitou o nivelamento das informações entre seus participantes; aproximou agentes públicos e usuários da rodovia e a população que reside na área de influência da obra; e resolveu problemas concretos, como a manutenção do ramal de Manicoré, além da sinalização da rodovia nas comunidades próximas.
O objetivo do fórum, criado em 2017, é somar esforços, de forma articulada, para aprofundar discussões técnicas e propostas visando subsidiar ações relacionadas ao processo de reabertura da BR-319. Mais de 20 entidades, entre instituições públicas e privadas, associações e sociedade civil organizada integram o grupo, que se reúne periodicamente para discutir e gerar propostas relacionadas ao acompanhamento das obras e às ações de governança.
