Justiça barra distribuição de remédio para 15 mil pacientes de hepatite C

Por Patrícia Campos Mello, da Folhapress

SÃO PAULO-SP – A farmacêutica americana Gilead conseguiu suspender a entrega de um carregamento de medicamentos genéricos para hepatite C que havia sido comprado pelo Ministério da Saúde para tratamento de pacientes mais graves. Doze caminhões com os medicamentos, que seriam usados no tratamento de 15 mil pessoas que sofrem de hepatite C e esperam há quase um ano pelos remédios, estão parados na frente do almoxarifado do ministério da Saúde em São Paulo.

A Gilead entrou com um mandado de segurança para “suspender o processo de aquisição de sofosbuvir” pelo ministério, argumentando que o preço da empresa que ganhou o pregão em novembro é ‘inexequível’.
Também afirma que “há pedido de patente em seu nome para o medicamento sofosbuvir, que poderá acarretar em perda ao erário, caso comercialize com a empresa vencedora”. O pedido da Gilead foi deferido na quarta-feira, 19, em caráter liminar pelo juiz Eduardo Rocha Penteado, da 14ª Vara Federal do Distrito Federal.

O Inpi havia concedido a patente do sofosbuvir à Gilead em 18 de setembro. Mas a patente havia sido suspensa a partir de uma ação popular movida por Marina Silva.

O mesmo juiz, Eduardo Rocha Penteado, derrubou, também na quarta-feira, a decisão que suspendia a patente do sofosbuvir da Gilead. Ainda cabe recurso a essa decisão.

Procurada, a Gilead afirmou que não iria se pronunciar. Em nota, o Ministério da Saúde afirmou que realizou um pregão emergencial em novembro para prestar assistência aos pacientes com hepatite C. Segundo o ministério, foram adquiridos 15 mil tratamentos, seguindo a prescrição médica indicada pelos estados com a associação de drogas “sofosbuvir + dataclasvir, que custou U$2.450, 59% abaixo da anterior realizada ano passado, que custou U$ 6 mil”.

A assessoria informou que foram respeitados “os trâmites burocráticos, seguindo a lei das licitações para a formalização dos processos de aquisições de medicamentos e insumos estratégicos”. E que o órgão ainda não foi notificado sobre a decisão da justiça de suspender a entrega do medicamento aos pacientes.

Trata-se do último capítulo da queda de braço entre a Gilead e os fabricantes do sofosbuvir genérico, que se arrasta há meses e deixa os pacientes do SUS sem medicamentos.

A Gilead produz o sofosbuvir, um antiviral que cura a hepatite C em 95% dos casos e revolucionou o tratamento desde 2014. Antes, a terapia mais eficaz disponível curava em apenas 50% dos casos.

Neste ano, o Ministério da Saúde anunciou um plano para eliminar a hepatite C até 2030, e o SUS passou a tratar todos os pacientes com os novos antivirais, e não apenas os doentes mais graves. Mas o tratamento que usa o sofosbuvir chegava a custar R$ 35 mil por paciente no Brasil e limitava o número de pessoas tratadas.

Um convênio entre Farmanguinhos-Fiocruz e Blanver obteve registro da Anvisa para fabricar o sofosbuvir genérico e ofereceu um preço inferior ao proposto pela Gilead em reunião no ministério, em julho. Em cartas enviadas ao ministério, a Gilead questionou a oferta dos genéricos. Um grupo liderado pelos Médicos sem Fronteiras (MSF) encaminhou uma representação ao Ministério Público acusando a Gilead de pressionar o Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Intelectual) para conceder a patente do sofosbuvir e de entrar com inúmeras ações judiciais para barrar o genérico.