Por Rubens Valente, Da Folhapress
BRASÍLIA – Os indigenistas da Funai (Fundação Nacional do Índio) de um dos setores mais sensíveis do órgão, o responsável pelo tema dos índios isolados e de recente contato na Amazônia Legal, pediram em carta pública nesta quinta-feira, 13, a permanência da fundação na estrutura administrativa do Ministério da Justiça. Eles chamaram a atenção sobre “garantir a vida” desses grupos indígenas.
Segundo a equipe de transição do governo Bolsonaro, a Funai deverá ser deslocada, depois de mais de 30 anos sob o guarda-chuva do MJ, para o recém-criado Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos, a ser chefiado pela pastora evangélica Damares Alves. Na semana passada, ela declarou intenção de rever “política do isolamento” de indígenas, concordando com frases anteriores de Bolsonaro. “Já dá para a gente rever se isso é o melhor para o índio, a política do isolamento”, disse Damares.
A carta aberta dos indigenistas foi subscrita pelos coordenadores das onze frentes etnoambientais da Funai e pelos coordenadores da CGIIRC (Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato) em Brasília.
Essas frentes são postos avançados da Funai em diferentes pontos da Amazônia Legal, nos quais os servidores passam semanas e meses a fio. Localizadas nos estados de Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Acre, Roraima e Pará, são denominadas de Awá, Cuminapanema, Médio Xingu, Waimiri-Atroari, Yanomami, Madeira-Purus, Javari, Envira, Uru-Eu-Wau-Wau, Guaporé e Madeira.
Os indigenistas explicam na carta que a política de proteção dos povos indígenas isolados e de recente contato é executada pelas frentes “com princípios emanados de nossa Constituição de 1988”. “Essa política foi construída tendo por base as trágicas experiências de genocídio anteriores, passando a atuar por meio da proteção territorial e da política de não-contato”, diz a carta. Antes e durante a ditadura militar (1964-1985), grupos indígenas até então isolados sofreram grandes taxas de mortalidade a partir de contatos realizados pelo governo federal.
“A defesa do território é fundamental para a garantia da vida desses povos. As Frentes de Proteção Etnoambiental atuam de forma permanente na vigilância e fiscalização desses territórios. Tais ações já provaram desde há muito sua importância para a nação brasileira, na garantia da vida dos povos isolados, na proteção dos recursos naturais e na presença constante em áreas remotas de nosso território. A exploração ilegal destes territórios, sua destruição e a morte desses povos, podem causar enormes prejuízos à nação – desde sanções econômicas internacionais ao prejuízo à nossa imagem frente ao mundo”, diz o grupo de indigenistas, na carta.
Os servidores da Funai advertem que a atividade de proteção aos índios “não pode ser relegada a segundo plano ou a terceiros, nacionais ou estrangeiros”.
“Por conta da atuação da Funai, a política pública brasileira de proteção de povos isolados e de recente contato é hoje reconhecida como uma política pública de referência por outros países onde também há a presença destas populações. A efetividade dessa política faz com que o Brasil continue sendo o país com o maior conjunto conhecido de povos e grupos indígenas isolados no mundo. Diante dessa relevante responsabilidade, defendemos que o Ministério da Justiça é a instância mais apropriada para o comprimento da missão institucional da Funai, sem o desmembramento de suas atribuições, e para garantia da vida dos povos indígenas isolados e de recente contato”, diz a carta assinada pelos indigenistas.
