Por Felipe Campinas, da Redação
MANAUS – A fusão dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Indústria e Comércio para formação de um ‘superministério’ da Economia no governo de Jair Bolsonaro (PSL) causou preocupação em parlamentares amazonenses. A maioria afirma que a medida, caso seja concretizada, poderá afetar o processo de discussões dos PPBs (Processo Produtivo Básico), que garantem novos investimentos no Estado do Amazonas.
O deputado federal eleito José Ricardo (PT) afirmou que a Zona Franca de Manaus está “frontalmente ameaçada” com as propostas do presidente Jair Bolsonaro. Segundo ele, o Ministério da Indústria e Comércio tem uma função desenvolvimentista porque “defende políticas de incentivos para ajudar a alavancar determinados setores da economia”.
“É uma constante luta interna com o Ministério da Fazenda, que tem como funções fiscalizar e fazer arrecadação tributária”, disse José Ricardo, explicando que são nessas reuniões em Brasília onde acontecem as aprovações dos PPBs.
José Ricardo também afirmou que Jair Bolsonaro e Paulo Guedes “defendem a redução de subsídios e incentivos fiscais generosamente concedidos a certos segmentos da atividade econômica”. “É bom lembramos que as empresas só estão no Estado por conta dessa constante política fabril de incentivos fiscais. Por isso, a Zona Franca está frontalmente ameaçada”, disse o deputado.
O senador Omar Aziz (PSD) também afirmou que a medida anunciada por Paulo Guedes causa preocupação no processo de discussão dos PPBs. De acordo com o senador, atualmente os ministérios da Ciência e Tecnologia e Indústria e Comércio já tem “certa agilidade e expertise para discutir” os PPBs e por isso, ele teme que, com a fusão, haja demora nesse processo.
“Hoje quem discute o PPB são duas pastas. Não passa pela Fazenda, nem pelo Planejamento. Quando você cria uma ‘supersecretaria’, não se sabe como vai ser a agilidade para discutir o processo produtivo básico”, disse o senador.
Aziz disse que a proposta de redução do IPI também preocupa. Segundo ele, a medida poderá influenciar na vantagem que a indústria do Amazonas tem atualmente com os incentivos fiscais.
O deputado federal Pauderney Avelino (DEM), que foi anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro como um político que vai integrar o futuro governo, afirmou que a criação de um ‘superministério’ ainda não está completamente clara e ainda não é possível comentar.
“Ainda não está claro como ficará a situação da Suframa, Sudam, Sudene entre outras. É preciso ficar atento para que a Zona Franca de Manaus não saia prejudicada neste processo e precisamos aguardar para avaliar melhor esta pasta”, afirmou o deputado
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB) avalia a medida como um “desastre para a economia local” e prevê “tempos sombrios para a Zona Franca de Manaus”. Isso porque, segundo ela, a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) poderá perder influência na aprovação e ampliação de projetos.
