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Eleições 2018

Omar pede multa de R$ 20 mil a autor de perfil no Facebook por posts difamatórios

31 de agosto de 2018 Eleições 2018
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Senador Omar Aziz negou acerto com Amazonino Mendes para ter apoio do governador na eleição deste ano (Foto: Felipe Campinas/ATUAL)
Senador Omar Aziz entrou com ação na Justiça Eleitoral contra autor de publicações difamatórias (Foto: Felipe Campinas/ATUAL)
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Da Redação

MANAUS – O senador Omar Aziz (PSD), candidato a governador do Amazonas, pediu ao TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral) multa de R$ 20 mil a um perfil no Facebook por postagens caluniosas e negativas contra ele. Conforme consta na ação, o perfil identificado como ‘Helder Silveira’ foi retirado do ar. O ATUAL consultou o Facebook e encontrou outros três perfis com o nome de ‘Helder Silveira’, mas que não têm relação com as postagens contra a Aziz.

Na representação, a advogada Maria Benigno afirma que no dia 31 de julho, às 17h, o perfil propalou diversas inverdades em um comentário com vídeo. Benigno anexou seis links no processo referentes às publicações.

Conforme a representação, as publicações divulgam que Omar Aziz seria uma das pessoas responsáveis pelo desvio de dinheiro público, valendo-se de sua influência política. O título apresentado no início do vídeo é: ‘Maus caminhos e maus buracos juntos’. Na postagem, com um áudio contendo diversas ofensas, são associadas imagens de diversos agentes políticos.

Segundo a advogada, o perfil no Facebook replicou outras postagens contendo vídeos e imagens com o nítido objetivo de denegrir e ofender a imagem do senador.

Maria Brenigno disse que o acusado replicou o mesmo vídeo no Portal do Dom, contendo o uso de linguajar difamatório evidenciando a intenção de prejudicar Omar Aziz, extrapolando a simples divulgação de informações ou mera crítica.

Com a representação, a advogada pediu a remoção de todas as ofensas contra o senador e que o Facebook identifique o perfil na rede social, uma vez que não existe mais informações sobre o perfil na internet.

Pelas características das publicações, deduz Maria Benigno, “é seguro afirmar que se trata de um perfil falso, criado para ser utilizado apenas em épocas de campanhas eleitorais (esteve parado desde 2016) e para compartilhar conteúdos contrários a candidatos. Demais disso, após vários anos presentes na rede social facebook (desde as eleições de 2012), referido perfil conta com apenas 13 ‘amigos’, a maioria políticos conhecidos da cena local”, disse advogada.

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Assuntos Facebook, Omar Aziz, TRE-AM
Redação 31 de agosto de 2018
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