Por Cleber Oliveira, da Redação
MANAUS – Sem especificar como pretendem aumentar receita sem aumentar impostos ou como gerar empregos e melhorar a segurança pública, candidatos a governador do Amazonas apresentaram planos de governo genéricos com muita teoria e nenhuma ação prática. A apresentação do projeto de governo é obrigatória no ato do registro de candidatura.
Entre os candidatos, dois se destacam: o plano do senador Omar Aziz (PSD) tem apenas três páginas, enquanto Sidney Cabral (PSTU) propõe “uma Revolução Socialista que seja parte da Revolução Social Brasileira”. “É nesse contexto que fazemos um Chamado à Rebelião dos explorados contra os exploradores na qual a classe operária em unidade com os setores populares organizados tomem em suas mãos a condução dos seus próprios destinos”, diz, na introdução do documento.
Cabral, que disputa pela primeira vez a vaga de governador, defende um governo estatizante. Entre as propostas está a isenção das contas de água e luz para desempregados, estabilidade no emprego privado, transporte gratuito para estudantes e desempregados, fim da terceirização, retorno à Previdência do Estado, criação da Empresa Intermunicipal de Transporte Terrestre e da Empresa Intermunicipal de Transporte Fluvial.
Os enunciados apresentados pelos candidatos geram mais dúvidas que certezas. David Almeida (PSB), por exemplo, promete “fazer mais com menos” (aumento da receita sem aumento de imposto) e reduzir despesas sem reduzir serviços. “Os Princípios Constitucionais básicos, Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência, deveras vilipendiados nas administrações atuais, serão potencializados a partir do máximo grau de transparência pública, democratização das decisões e ações, fortalecimento da competência técnica e responsabilidade fiscal”, diz o candidato.
“Para tal, a administração gerencial e a tecnologia da informação serão dominantes em todas as perspectivas do governo, reduzindo gastos e otimizando os recursos disponíveis, de modo a proporcionar agilidade e assertividade nas decisões e ações, além de dotar o Estado da capacidade de fazer mais com menos”, completa Almeida. No projeto de governo não há explicação sobre como obter esses resultados.
O jornalista Wilson Lima (PSC) discorre sobre o que considera uma situação de ‘desespero’ no Estado ao se referir à precariedade dos serviços públicos. Ele propõe uma ruptura desse quadro, mas não especifica como seria a mudança e nem quais os meios para implementá-la. No setor administrativo, Lima propõe a “nomeação dos secretários e subsecretários de Estado e equipes de assessoramento com base em critérios de competência, compromisso social e reputação ilibada”. Como se trata de cargos de confiança, o candidato não esclarece se o critério levaria em consideração um processo seletivo ou os cargos seriam preenchidos por profissionais ligados a seu arco de alianças.
Também promete valorização do servidor público com efetivação de plano de cargos e salários.
Ao destacar suas pretensões de governo em tópicos como saúde, educação e segurança, Wilson Lima recorre à expressão ‘fortalecimento’ para definir ações, mas no projeto não há especificações sobre como fortalecer serviços públicos como, por exemplo, o “fortalecimento do serviço de inteligência voltado ao combate ao crime organizado e ao tráfico de drogas”, uma das proposta sobre segurança pública, funcionaria na prática.
A generalização também é usada nas propostas econômicas. “Redução tributária para as empresas que aderirem aos programas de incentivo ao jovem aprendiz, ao primeiro emprego, à reinserção no mercado de trabalho, bem como a empregabilidade de mulheres chefes de famílias e de outras pessoas em situação de vulnerabilidade social”, sugere o candidato, sem citar nenhum índice de redução tributária e quais os tributos que sofreriam o corte.
No site Divulgacand, do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), não aparecem as propostas do governador Amazonino Mendes, candidato à reeleição, e de Berg da UGT, do Psol.
Confira a seguir as propostas que já estão disponíveis na internet.
