SANTOS (SP) – O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou na terça-feira, 19, pedidos de informações aos órgãos de controle e investigação responsáveis pela apuração do acidente aéreo registrado no dia 13 de agosto, em Santos, no qual morreram sete pessoas, incluindo o ex-governador de Pernambuco e candidato à Presidência da República, Eduardo Campos. Os pedidos de informação foram assinados pelo coordenador do Grupo de Trabalho de Transportes da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Thiago Lacerda Nobre, que atua na Procuradoria da República, em Santos.
O inquérito instaurado pela Polícia Federal para apurar a ocorrência também está sob a responsabilidade do mesmo procurador da República. Com o objetivo de garantir que os trabalhos sejam devidamente conduzidos, o procurador encaminhou ofícios ao Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), à Força Aérea Brasileira (FAB), à Secretaria de Aviação da Presidência da República e ao Comando da Base Aérea de Santos. Ao chefe do Cenipa, brigadeiro do ar Dilton José Schuck, o MPF solicitou todos os laudos e relatórios sobre o acidente elaborados até o momento.
Nobre também pede que o Cenipa informe quais diálogos estavam gravados na caixa-preta da aeronave e a data prevista para a conclusão dos trabalhos de análise do material relacionado ao avião, seja em relação às turbinas ou à caixa-preta. Já para a Anac, os questionamentos dizem respeito à propriedade do jato, eventuais irregularidades ou pendências, homologação e vistorias da Base Aérea de Santos. O MPF também quer saber as restrições de pouso no local e também situações desfavoráveis no aeródromo.
Para a Aeronáutica, estão sendo solicitadas informações sobre a existência de área reservada para voo de Veículo Não Tripulado (Vant), entre os dias 11 e 31 de agosto, próximo ao local do acidente, além de eventuais relatos de situações não propícias no local por parte de analistas técnicos ou pilotos que utilizaram a Base Aérea. Um outro item indagado é sobre os prontuários do comandante da aeronave, notadamente em relação à experiência de voo e cursos de capacitação.
Para a Secretaria de Aviação Civil da Presidência, o MPF solicita informações sobre o programa de investimentos na Base Aérea de Santos, especialmente em relação a eventuais carências e irregularidades que devem ser corrigidas. Já ao comando da Base Aérea, o procurador solicita dados sobre eventuais restrições para pouso no local e se o procedimento de arremetida do avião, como o realizado no último dia 13, foi o de praxe.
O procurador questiona se há registros de outras aeronaves do mesmo modelo que tenham realizado o mesmo procedimento. Também foram solicitados dados relativos às condições meteorológicas do local no dia do acidente e como é feita a comunicação com aviões que aterrissam no local ou estejam em procedimento de aproximação.
