Da Redação
MANAUS – A taxa de ocupação dos presídios no Amazonas é de 206,72% acima da capacidade de lotação. São 1.569 presos instalados em 759 vagas por unidade penitenciária, segundo o Sistema Prisional em Números lançado nesta segunda-feira, 18, pelo CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). A taxa dos detentos que trabalham é mínima. Em Manaus, dos 5.019 presos homens somente 229 trabalham (4,45%). Entre as mulheres, das 366 somente 55% tem uma ocupação produtiva.
Nos Estados da região Norte, os presídios recebem quase três vezes mais detentos do que podem suportar. Apenas o Amapá tem menos presos que a capacidade total das prisões. São 1.258 para 1.629 vagas com 77,23% da capacidade ocupada.
Em todo o País, a taxa de ocupação dos presídios brasileiros é de 175,82%, considerado o total de 1.456 estabelecimentos penais. Os números foram registrados a partir de levantamento do CNMP nos Estados em cumprimento à Resolução CNMP nº 56/2010.
Os números estão disponíveis no site do CNMP por meio de uma ferramenta que permitirá aos cidadãos fazer o cruzamento de dados produzidos pelos membros do Ministério Público em relação ao sistema prisional e controle externo da atividade policial, proporcionando melhor análise e compartilhamento das informações. O cidadão pode escolher se quer ver os dados relativos aos anos de 2018, 2017 ou 2016.
Um número que chama atenção é o de estabelecimentos em que houve mortes, tendo como período de referência março de 2017 a fevereiro de 2018. Do total de 1.456 unidades, morreram presidiários em 455 delas. O sistema mostra, ainda, que em 81 estabelecimentos houve registro interno de maus-tratos a presos praticados por servidores e em 436 presídios foi registrada lesão corporal a preso praticada por funcionários.
O levantamento também traz informações sobre os serviços prestados aos presos. Na região Nordeste, por exemplo, mais da metade (58,75%) dos estabelecimentos não dispõe de assistência médica. Por sua vez, em relação à assistência educacional, 44,64% das unidades brasileiras não a oferecem aos internos. Segundo a Lei de Execução Penal (LEP), a assistência à saúde e educacional, além da jurídica, social e religiosa, é direito dos presidiários e dever do Estado.
Outras informações que podem ser colhidas no sistema são as referentes à mulher no cárcere. São, por exemplo, 399 presas gestantes no País, o que representa 1,18% do total. Por sua vez, o percentual de mulheres realizando trabalho interno é de 26,10%, sendo possível ver também os percentuais relativos aos trabalhos externo, voluntário e remunerado. De acordo com a LEP, estão obrigados ao trabalho, na medida de suas aptidões e capacidade, os condenados à pena privativa de liberdade.
Por meio do sistema, o cidadão tem acesso ainda a outros dados como os relativos a perfil da população carcerária, disciplina e garantia de visita aos presos. É possível ver também números divididos por região, estado e município.
