Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) espera dobrar o crédito para saneamento básico e coleta de lixo neste ano. O banco de fomento deverá desembolsar R$ 1,5 bilhão até o fim de 2018, ante os R$ 725 milhões liberados ano passado, segundo estimativa do diretor de Governos e Infraestrutura da instituição, Marcos Ferrari.
A demanda será impulsionada pela saída da recessão, pelo término de movimento de consolidação das empresas privadas que controlam concessionárias de água e esgoto e pelo Programa Avançar, sucessor do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cuja segunda fase foi lançada em novembro.
O Avançar reúne investimentos da União, de estatais e financiamentos de bancos públicos, num total de R$ 130,97 bilhões até o fim deste ano. Segundo Ferrari, a participação do BNDES nos investimentos em saneamento da primeira fase do Avançar, lançada em junho passado, foi pequena. Para a segunda fase, o BNDES mudou condições, com o objetivo de atrair uma demanda maior. O empréstimo poderá chegar a 95% do investimento, ante os 80% da primeira fase.
O Avançar seleciona projetos de investimento em infraestrutura de entes públicos, municipais ou estaduais. A submissão de projetos para a segunda fase vai até a próxima segunda-feira, 18.
Demanda
Ferrari disse que há muita demanda por investimentos. “Nos últimos dez anos, a média de investimentos foi de R$ 10 bilhões a R$ 11 bilhões por ano. A necessidade é de R$ 20 bilhões por ano”, afirmou o diretor, citando dados do Plano Nacional de Saneamento Básico.
O País tinha 20,6 milhões de domicílios sem rede de esgoto e 2 milhões de residências sem água encanada em 2016, segundo a Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra Domicílios), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Apenas 65,9% dos lares tinham escoamento do esgoto através da rede geral, rede pluvial ou de fossa ligada à rede.
Empresas
Companhias estaduais, como Sabesp (SP), Cedae (RJ), Copasa (MG) e Sanepar (PR), são as principais investidoras em saneamento no País, pois prestam o serviço de água e esgoto em 70% dos municípios, segundo a Abcon, entidade que representa o setor privado de saneamento. Só 6% das cidades têm concessionárias privadas de saneamento, segundo Alexandre Lopes, vice-presidente da entidade.
O financiamento é fundamental para o setor, disse Lopes, porque os investimentos são pesados e os contratos de concessão, longos – podem chegar aos 30 anos. Caixa e BNDES são as fontes tradicionais de financiamento, mas opções como a emissão de títulos (debêntures de infraestrutura, com incentivo fiscal) têm ganhado espaço.
A disponibilidade de recursos aumentou com a consolidação do setor privado. A canadense Brookfield comprou a Odebrecht Ambiental, por R$ 2,9 bilhões, e adotou o nome de BRK. A CAB Ambiental, que era da Galvão Engenharia, foi vendida para a IG4 Capital e passou a se chamar Iguá.
A lista das principais empresas inclui ainda a Aegea (do grupo Equipav, em sociedade com o fundo soberano de Cingapura GIC e com o IFC, subsidiária do Banco Mundial) e a Águas do Brasil. Entre as grandes, a última é a única que ainda tem como sócia uma empreiteira citada na Lava Jato – o grupo Carioca Christiani Nielsen.
