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Geral

Governo do Amazonas intermedeia Acordo de Cooperação entre OSCs e Ministério Público do Trabalho

5 de maio de 2018 Geral
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Da Redação

MANAUS –  O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), deu o primeiro passo para intermediar um Acordo de Cooperação entre Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) visando recursos advindos de Acordos Extra Judiciais e Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Em reunião com a secretária de Assistência Social, Auxiliadora Abrantes e a procuradora do MPT, Alzira Costa, na sede da Seas, hoje (04/05), representantes de 13 OSCs receberam as orientações para ter acesso ao recurso.

A escolha das OSCs pelo MPT também segue a lista proveniente do Edital de Chamamento Público da Seas (No 001/2018). Desta lista o MPT irá contemplar 10 OSCs que devido à mudança de legislação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) não poderão ser atendidas pelo Estado, mas por serem idôneas e realizarem relevantes serviços à população poderão ser contempladas com recursos do MPT, por meio de Acordo de Cooperação.

Para a secretária da Seas, Auxiliadora Abrantes, esta foi a forma de apoiar as atividades desenvolvidas por estas OSCs que prestam relevantes serviços de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, na capital e no interior. “O governador Amazonino tem compromisso com o trabalho das Organizações da Sociedade Civil do nosso estado que em parceria com o governo ajudam tantas pessoas que necessitam de uma mão amiga. Destaco também o espírito público da Dra Alzira Costa do MPT que não tem medido esforços para contribuir com fortalecimento da rede socioassistencial”, destacou Auxiliadora.

A procuradora do Ministério Público do Trabalho, Alzira Melo Costa salienta que o trabalho que estas OSCs desenvolvem no serviço de proteção básica e especial já é reconhecidamente exitoso e agora serão contempladas com recursos advindos de Acordos Extra Judiciais do MPT que somam aproximadamente R$ 1,3 milhão. “Na reunião com estas OSCs destacamos a necessidade delas se adequarem a nova legislação, mas também a contribuição que elas dão para a erradicação do trabalho infantil, por exemplo”, destacou a procuradora.

Entre os beneficiados, o padre Manoel Rubson de Vilhena, do Movimento Comunitário Vida e Esperança, agradeceu a humanidade com que foi tratado o apoio da Seas e MPT aos projetos socioassistenciais. “Estamos animados e fortalecidos depois dessa reunião que aponta para o apoio aos nossos projetos de proteção básica para mais de 300 crianças e 5 comunidades em Manaus”, disse o padre.

Apoio ao Interior

A responsável pela APAE de Itacoatiara, uma das instituições beneficiadas pela Cooperação, Sirange Rodrigues, disse que o momento foi de gratidão pela oportunidade. “Nós precisávamos muito de apoio e a visão da secretária da Seas que conhece nossa realidade nos trouxe essa ajuda. Estou feliz com o repasse que será feito para nós por meio do Ministério Público do Trabalho que irá garantir a continuidade de nossos trabalhos na APAE. Não foi só Itacoatiara que ganhou, mas todo o Amazonas”, disse a gestora.

A Associação de Serviços Sociais e Amparo ao Cidadão (Assac) do município de Anori está entre os beneficiadas pela Cooperação com MPT. Em reunião na sede da Seas, o responsável pela Assac, Francisco Lene Lima, destacou o fato do Governo do Estado estar cada vez mais lembrando do interior. “Esse retorno que tivemos da Seas e de sua gestora só engrandece essa gestão do governador Amazonino. Agora é uma nova caminhada. Estamos fazendo as pessoas menos favorecidas voltarem a sonhar. Agradecemos também a sensibilidade da Dra. Alzira do MPT”, disse o representante da Assac.

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Assuntos acordo de cooperação, MPT
Redação 5 de maio de 2018
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