Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O Ministério da Transparência e CGU (Controladoria-Geral da União) divulgou ontem que foram expulsos 142 agentes públicos no primeiro trimestre do ano, um recorde para o período desde 2003, quando os dados começaram a ser consolidados. A informação foi antecipada nesta sexta-feira, 20, pela Coluna do Estadão.
Ao todo, nos primeiros três meses do ano, foram 120 demissões de funcionários efetivos, 18 cassações de aposentadorias e quatro destituições de comissionados.
O principal motivo para as expulsões foi a “prática de atos relacionados à corrupção” – 89 das penalidades aplicadas, cerca de 63% do total, ou uma expulsão por dia. Já o abandono de cargo a falta de assiduidade ou acumulação ilícita de cargos são fundamentos que vêm em seguida, com 44 casos. São Paulo e Rio são os Estados com maior número de expulsões, contabilizando 29 cada no período, aponta o relatório da CGU.
Os servidores apenados, nos termos da Lei Ficha Limpa, ficam inelegíveis por oito anos. A depender do tipo de infração cometida, também podem ficar impedidos de voltar a exercer cargo público.
Improbidade
Entre os atos relacionados à corrupção, explica a CGU, estão valimento do cargo “para lograr proveito pessoal”, recebimento de propina ou vantagens indevidas, utilização de recursos materiais da repartição em serviços ou atividades particulares, improbidade administrativa, lesão aos cofres públicos e dilapidação do patrimônio nacional.
Desde 2003, já foram expulsos 6.857 servidores. Deste total, 5.715 foram demitidos; 568 tiveram a aposentadoria cassada; e 574 foram afastados de suas funções comissionadas.
