Da Redação
MANAUS – Com salário médio de R$ 3,5 mil para uma carga horária de 24 horas e folga de 72 horas na semana, agentes penitenciários paralisaram o trabalho nesta segunda-feira, 26. Um grupo de 20 trabalhadores promove manifestação em frente à sede do Governo do Amazonas, no bairro Compensa, zona oeste de Manaus, para reivindicar aumento salarial de 40%. Também querem vale-refeição de R$ 600 que, segundo a categoria, não é pago há 10 anos. É a segunda categoria de servidor público a paralisar as atividades. Os professores estão em greve desde a semana passada.
O presidente do Sindicato dos Agentes Penitenciários do Amazonas, Rocinaldo Silva, disse que 70% do efetivo está paralisada, o que corresponde 80 agentes penitenciários do quadro de 120 servidores vinculados à Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária). Conforme Rocinaldo Silva, a categoria quer ainda equiparação ao salário dos policiais civis.
“Viemos também trazer ao conhecimento do governador Amazonino Mendes (PDT) que existe na Seap um quantitativo de 150 policiais militares que estão em gabinete, não estão trabalhando na muralha ou na segurança dos presídios”, disse o sindicalista.
Rocinaldo Silva disse que esse quantitativo de policiais militares em gabinete gera uma defasagem na segurança pública. Segundo Silva, os trabalhadores em função de agente carcerário não recebem um reajuste salarial há 25 anos. “Somos 120 agentes penitenciários, sendo que 60 pessoas são concursados e os demais, foram realocados para o sistema penitenciário de outras secretarias”, disse.
Athaíde Peres, um dos líderes da manifestação, disse que a categoria quer um plano de cargo, carreira e salário e o fim da contratação de agentes penitenciários por empresa privada. “A gente não tem também risco de vida. Hoje, os 52 agentes públicos que trabalham nos presídios são insuficientes para dar conta da segurança nos presídios”, disse.
A Secretaria de Comunicação (Secom) do Governo do Amazonas informou que uma comissão de agentes está reunida com a direção da Casa Militar para negociar as reivindicações da categoria. Já a Seap informou que emitirá uma nota sobre a situação dos agentes.
Em nota, a Seap informou que não houve prejuízo no serviço carcerário em função da paralisação do grupo de agentes. Confira a nota na íntegra.
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) informa que a situação nas unidades prisionais de co-gestão: regime semiaberto do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj Semiaberto) e Centro de Detenção Provisória Masculino II (CDPM II), estão normalizadas e sem registro de ausência e/ou falta de agentes penitenciários de carreira da Seap.
A secretaria esclarece que o titular da pasta, coronel da Polícia Militar, Cleitman Coelho, vem se reunindo com a titular da Secretaria de Estado de Administração e Gestão (Sead), Angela Bulbol de Lima, para tratar de demandas relacionadas aos agentes penitenciários de carreira no sistema prisional do Amazonas, que atualmente dispõem de um quadro de 65 agentes. Entre os pontos das reuniões estão o plano de cargos e carreiras dos agentes, tendo em vista os reajustes salariais para a categoria e o concurso público para novos agentes.
A Seap explica também que não procede a denúncia do grupo de cerca de 20 agentes que realizaram manifestação na sede do Governo, sobre o quantitativo de policiais militares na secretaria, onde foi declarado que a Seap dispõem de 150 militares atuando em gabinetes. Atualmente a secretaria possui em seu quadro, 62 policiais militares, sendo 90% desse número correspondendo a militares que estão lotados nos setores operacionais e unidades prisionais do Amazonas.
