MANAUS – Uma operação de fiscalização da Seap (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária) neste sábado, 24, nos monitorados com tornozeleiras eletrônicas identificou um preso com o equiapamento violado, 21 tornozeleiras e 18 carregadores com problemas.
A ação de presença e visita nas residências de 75 monitorados percorreu cerca de 35 bairros e conjuntos de todas as zonas da capital.
O secretário executivo adjunto da Seap, o major da Polícia Militar Lima Júnior coordenou a operação que reuniu um efetivo de 53 servidores, entre policiais militares e membros do quadro operacional da secretaria. Toda a ação, que teve início às 9h30, foi acompanhada pelo Centro de Operações e Controle (COC) do Sistema Prisional, que é responsável pelo monitoramento dos apenados com tornozeleiras eletrônicas.
O apenado Antônio José da Silva Queiroz, um dos presos do regime semiaberto do Compaj (Complexo Penitenciário Anísio Jobim), que recebeu a tornozeleira neste mês, descumpriu as exigências do monitoramento eletrônico para presos do semiaberto e violou o equipamento. Ele foi recolhido para a Central de Recebimento e Triagem e estará à disposição da Vara de Execução Penal, que irá definir se vai regredir de regime.
Manutenção
Nas visitas foram recuperados 21 dispositivos e 18 carregadores que apresentavam necessidade de manutenção ou troca do aparelho. Durante a constatação desses casos, os servidores da Seap agendaram no momento da fiscalização, o dia para que o monitorado deva se apresentar ao setor de tornozeleiras do COC, para a manutenção do equipamento, documento esse que foi assinado pelos monitorados.
Todos os casos serão reportados a Vara de Execução Penal, indicando os apenados que compareceram para os procedimentos e também em casos de negativa de apresentação.
Novas fases
O secretário da Seap, coronel Cleitman Coelho, explicou que as operações de fiscalização dos monitorados com tornozeleiras eletrônicas irá terão outras fases, para averiguação do cumprimento das medidas.
“A ação recebeu o aval da Vara de Execução Penal para o recolhimento daqueles que receberam recentemente as tornozeleiras por meio dos mutirões que estão ocorrendo no semiaberto. O cumprimento do que foi determinado pela justiça será fiscalizado de perto, e aqueles apenados por outras decisões judiciais também passarão por visitas regulares, para que possamos efetivamente acompanhar a situação dos que hoje estão sendo monitorados eletronicamente pelo nosso sistema”, explicou Cleitman Coelho.
