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Expressão

Ministros do STF se declaram impedidos de julgar ação sobre a ZFM

27 de fevereiro de 2018 Expressão
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Marco Aurélio de Melo é o relator do inquérito no qual os dois irmãos são acusados de receber R$ 2 milhões (Foto: STF/Divulgação)
Marco Aurélio de Mello se declarou impedido de relatar ação que envolve a Zona Franca de Manaus (Foto: STF/Divulgação)

MANAUS – Os ministros Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declararam suspeitos em julgar ação que envolve incentivos fiscais no Amazonas. Eles têm parentesco com advogados do escritório Sérgio Bermudes que representa a Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas). “A relevância da matéria – reconhecimento do direito ao aproveitamento de créditos do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na entrada de insumos oriundos da Zona Franca de Manaus – recomenda a pluralização da discussão constitucional, sendo desejável, tanto quanto possível, a participação do maior números de julgadores na construção, conjunta, no âmbito do Supremo, de solução da controvérsia”, escreveu Marco Aurélio, que era relator do processo.

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Estado e prefeitura mudam data de folga pelo Dia do Servidor Público

Assuntos Amazonas, Fieam, incentivo fiscal, STF, suframa, ZFM
Cleber Oliveira 27 de fevereiro de 2018
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