Da Redação
MANAUS – O governador do Amazonas em exercício, Bosco Saraiva, anunciou, na manhã desta terça-feira, 19, a realização de concurso público com 1,7 mil vagas para agentes penitenciários. Com mais agentes, o governo pretende ter o controle do sistema prisional, hoje administrado pela empresa Umanizzare Gestão Prisional e Serviços, com a qual o governador Amazonino Mendes (PDT) renovou contrato. Em 2017, a Umanizzare recebeu R$ 304 milhões.
“Não há como mudar da noite para o dia o processo de terceirização do sistema prisional no Amazonas. Vamos fazer um concurso para 1,7 mil agentes penitenciários para que a gente possa treinar e colocar esses agentes em operação, para assim termos de volta ao Estado institucional o controle de todo o sistema”, justificou Saraiva, que também é secretário de Segurança Pública.
De acordo com o governador em exercício, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e a Casa Civil já trabalham na formalização do edital do concurso. Conforme Saraiva, os contratos com a Umanizzare estão passando por auditoria para identificar as condições em que foram firmados e se há sobrepreço. “O objetivo é ter um panorama do custo operacional dos presídios e reduzi-lo”, disse, sem explicar porque foram renovados.
Aposentadoria
O secretário de Administração Penitenciária, Cleitman Coelho, disse que este será o primeiro concurso público para agente penitenciário após mais de três décadas. “Nossos servidores estão com 35 anos de carreira e estão todos prontos para se aposentar. Com o novo concurso, vamos iniciar o processo de preparação dos novos agentes penitenciários para atuar na capital e no interior. Mas para a formação no sistema prisional, nós precisamos de, no mínimo, um ano e seis meses para treinar, formar e tornar os novos servidores aptos e equipados. A média nacional é de um ano e seis meses para fazer isso (preparar o novo contingente)”, disse.
Novas prisões
O Estado também prepara licitação para construção novas unidades prisionais nos municípios de Manacapuru, Parintins e Tefé. O governo abriu processo de licitação para contratar empresa para terminar a obra da unidade prisional do município de Maués. As quatro unidades representam mais 832 vagas no sistema prisional. Com essas novas vagas, a taxa de ocupação no sistema prisional do Estado vai cair dos atuais 114% (índice atual de superlotação), segundo a Seap, para 75%.
De acordo com o secretário da Seap, a intenção é esvaziar as delegacias que abrigam presos provisórios no interior do Amazonas. “Nós estamos trabalhando as cadeias-polos, nas calhas de rio, onde o acesso é viável, para que a gente possa levar a população carcerária dos municípios menores para essas cadeias-polos. Já temos a licitação de quatro cadeias dessas, em Parintins, Tefé, Maués e Manacapuru. Vamos construir mais cinco unidades e tirar os presos custodiados de dentro das delegacias”, disse.
Quando é a data do concurso?