TABATINGA – O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas inaugurou, na última quinta-feira, 14, a sede própria da Procuradoria da República no Município de Tabatinga (a 1.108 quilômetros de Manaus). A unidade passou por reformas para melhor atender às necessidades do MPF na região da Tríplice Fronteira Amazônica (Brasil, Colômbia e Peru) e passa a contar com um modelo padrão de Procuradoria da República, com plenas condições de atendimento ao cidadão e cumprimento efetivo de sua missão institucional.
As novas instalações têm 1.100 metros quadrados de área, contando com estrutura para dois gabinetes de procurador da República, Sala de Atendimento ao Cidadão, recepção, sala de reunião e oitivas, Coordenadoria Jurídica, Coordenadoria de Administração, Arquivo, Tecnologia da Informação, copa, cozinha, banheiros e estacionamento. O imóvel está localizado na Avenida da Amizade, nº 33, bairro Brilhante.
A solenidade contou com a participação de representantes de instituições municipais, estaduais e federais, do procurador-chefe da Procuradoria da República no Amazonas (PR/AM), Edmilson da Costa Barreiros Júnior, do procurador da República Pablo Luz de Beltrand, atualmente lotado na unidade de Tabatinga, e de servidores e profissionais que atuam no órgão.
Durante a inauguração, foi destacada a importância da atuação do MPF em Tabatinga, maior cidade da faixa de fronteira amazônica, em área de difícil patrulhamento e fiscalização, suscetível à entrada de produtos ilícitos, sobretudo cocaína, associada ao fenômeno da pistolagem e de grupos de extermínio. “Diante desse cenário, o MPF precisou não somente se reinventar, mas também garantir a permanência com qualidade do trabalho institucional nessa área de fronteira. Para isso, a retomada do prédio próprio, em obra que teve toda sorte de dificuldades, era essencial para lembrar ao MPF e ao Brasil o nosso compromisso com a missão institucional nessa extensa região de tríplice fronteira. A minha felicidade só não é maior hoje do que o meu sentimento de gratidão pelas pessoas que trouxeram para suas vidas um pouco dessa missão”, destacou o procurador-chefe da PR/AM, Edmilson Barreiros.
O procurador da República Pablo Luz de Beltrand ressaltou o momento de conquista para o Ministério Público e a relevância dos profissionais que atuam na unidade. “Agradeço àqueles que dão corpo e alma ao MPF na região. Nosso quadro de profissionais contribui para que o MPF já seja um oásis de cidadania. São profissionais que se empenham tanto nas tarefas relacionadas ao combate à corrupção, à tutela de direitos coletivos individuais homogêneos e, entre tantas outras, à proteção das comunidades indígenas. São vocês, somos nós que assumimos esses compromissos e neles nos esforçamos diariamente. Que essa festa seja signo de bons tempos na realização de nossa missão institucional”, afirmou.
Para a técnica administrativa que atua há seis anos na unidade do MPF em Tabatinga, Gisele Brito, a conquista da sede própria faz parte do processo de pertencimento ao MPF. “Quando chegamos nessa região, que é muito simples e tem muitos problemas sociais, existe um choque de realidade e é importante que os colegas de trabalho se tornem uma família. Foi o que nos tornamos. Agora, essa família tem uma casa própria e isso é maravilhoso”, destacou a servidora, emocionada durante a inauguração.
Benção ecumênica
A solenidade de inauguração da sede própria do MPF em Tabatinga também contou com a presença de lideranças religiosas de diversas profissões de fé para realização de benção ecumênica. A iniciativa fortaleceu a intenção de que a unidade seja um espaço de promoção da justiça, de busca pela paz e igualdade.
Estiveram presentes o bispo da Diocese do Alto Solimões, Dom Adolfo Zon Pereira; o representante das religiões de matrizes africanas, Armando Ruiz Aldana; o presidente do Centro Espírita Viana de Carvalho, Brunno César Ferreira Guimarães; o pastor da Igreja Assembleia de Deus, Dário Lima; e o vice-cacique geral da Nação Saúba, da etnia Ticuna, Paulino Manoelzinho Nunes.
Sobre a PRM em Tabatinga – A Procuradoria da República no Município de Tabatinga foi criada por meio da Lei nº 10.771, de 21 de janeiro de 2003, e atua perante a Subseção Judiciária do município, que abrange as cidades de Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Jutaí, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tabatinga e Tonantins.
Desde meados de 2011, a unidade funcionou em espaço cedido na sede da Subseção da Justiça Federal. “Minha gratidão à Justiça Federal, que de modo parceiro e extremamente voltado ao interesse público não somente nos acolheu, mas também permitiu fazermos um serviço de qualidade durante esses quase sete anos”, acrescentou Barreiros.
O município de Tabatinga está localizada no extremo oeste do Estado, na região do Alto Solimões. Instituída em 1983, é uma cidade de Tríplice Fronteira (Brasil, Peru e Colômbia), sendo interligada à cidade de Letícia (Colômbia), com acesso terrestre pela Avenida da Amizade. Tem população estimada em 62.346 habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2016 e área de 3.266,062 km².
