Da Redação
MANAUS – O Governo do Amazonas priorizará pagamentos de serviços terceirizados no valor de até R$ 50 mil. Acima desse valor dependerá do fluxo de caixa, informou a Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda), em nota.
Conforme a Sefaz, parte do pagamento dos serviços terceirizados de limpeza e conservação das repartições públicas foi liberada na sexta-feira, 10. Outra parte será liberada nesta segunda, 13.
Na manhã desta segunda-feira, agentes de portaria contratados pela LCB Serviços de Construção, Limpeza e Conservação Ltda., protestaram em frente à empresa. Eles reclamam de salários atrasados. A diretora da LBC, Nazaré Carvalho, disse que o pagamento depende justamente dos repasses do governo no cumprimento do contrato.
Confira na íntegra a nota da Sefaz.
A Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), por determinação do governador Amazonino Mendes, liberou uma parte do pagamento de todas as empresas terceirizadas que prestam serviços para o Estado nas áreas de conservação, limpeza e vigilância na última sexta-feira, 10 de novembro. Os demais pagamentos pendentes na Sefaz para os fornecedores que integram estas categorias serão liberados nesta segunda-feira, 13.
Além disso, foi constituído um calendário para regularizar prioritariamente as despesas de até R$ 50 mil. As ordens bancárias para efetivar os créditos começam a ser enviadas para os bancos ainda esta semana. Os demais pagamentos dependem de fluxo de caixa para serem efetivados.
A Secretaria de Estado da Fazenda esclarece que os valores em aberto referem-se a exercícios anteriores ou à administração passada. O Governo do Amazonas, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal, vem adequando os gastos de acordo com a realidade financeira e orçamentária. As respectivas liquidações ocorrerão em consonância com o ingresso de receita.
(Colaborou Patrick Motta)
