Por Henderson Martins e da Redação
MANAUS – Servidores do TCE (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) que ganham acima de R$ 9 mil terão acréscimo de R$ 900 no salário com o reajuste de 9,82% aprovado na quarta-feira, 8, pela ALE (Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas). A aprovação ocorreu um dia após a vice-presidente do TCE, Yara Lins, pedir celeridade ao projeto, em visita ao presidente da Casa, David Almeida (PSD).
O diretor da Associação dos Servidores do TCE, Leomar de Salignac, diz que a data base é referente aos anos de 2015 e 2016. Segundo ele, em média 800 servidores receberão o reajuste já neste mês de novembro. “A data-base está atrasada em um ano e cinco meses. Para o nível médio, dependendo do tempo de serviço, deve haver um aumento de R$ 600 e para o superior, se o salário for em média de R$ 9 mil, haverá um reajuste de R$ 900. E no fundamental, para quem ganha em média R$ 3 mil, deverá ter um reajuste de R$ 300”, disse Salignac.
Na sessão de quarta-feira, 150 servidores do TCE acompanharam a votação na galeria da ALE. A mensagem chegou à Assembleia em setembro e foi muito contestada pelos deputados que defendiam equiparação salarial com os salários dos servidores da ALE. No Legislativo estadual, o reajuste será de 4,65% sem retroativo.
Apesar do barulho, os 21 deputados presentes à sessão dessa quarta, inclusive os de oposição, votaram a favor do reajuste. O deputado Serafim Corrêa (PSB) pediu inclusão de emenda de sua autoria que estendia o reajuste de 9,82% a todos os servidores públicos do Estado, sob o argumento de que a Constituição Federal determina que a reposição será feita anualmente em data e percentual igual para todos os servidores. O relator da matéria, deputado Belarmino Lins (PROS), manifestou-se em defesa do projeto, afirmando que a revisão nos salários dos servidores do TCE é legal e legítima, mas foi contra a emenda, que foi rejeitada.
