Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Mesmo com uma delegacia de crimes cibernéticos sob comando da Polícia Civil do Amazonas, o presidente do TRE-AM (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), Yedo Simões, diz que será necessário auxílio das grandes plataformas de redes sociais como Google e Facebook para identificar as ‘fake news’ – notícias falsas, em tradução direta do inglês – nas eleições de 2018.
O TRE aguarda uma resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que definirá o processo de combate às notícias ‘fakes’ disseminadas nas redes socais. Yedo Simões diz que a legislação ainda não regulamentada dificulta o combate a esse tipo de crime e há necessidade de profissionais especializados.
Simões disse que há uma colaboração dos gigantes da internet, como o próprio Google, que se aliaram ao TRE já nas eleições passadas. “Essa união possibilitou que pudéssemos fazer as notificações por e-mail que essas instituições disponibilizaram. Existe um grande avanço”, disse o desembargador.
Não há, porém, segundo Simões, um padrão de vigilância e identificação do que é ‘fake news’. “Não há nada definido, mas é motivo de preocupação de todos os TREs e de quem trabalha na área de direito eleitoral para que possamos dar uma resposta, uma vez que a questão da propaganda eleitoral se modificou com a reforma eleitoral. Saiu do modelo antigo para o uso das redes socais”, disse.
Conforme o desembargador, na eleição suplementar encerrada no dia 27 de agosto deste ano, que elegeu Amazonino Mendes ao Governo do Amazonas, as redes sociais foram bastante utilizadas. Essa disponibilidade, segundo o desembargador, possibilita a existência de perfis falsos. “Temos grande interesse de combater esses perfis falsos, até pelo fato de ser uma forma de avançar em termo de direito eleitoral, a liberdade do voto e a liberdade de expressão. Sem falar que essa situação é caracterizada como crime”, lembrou.
Simões disse que a delegacia contra crimes cibernéticos tem pouca funcionalidade. O motivo, segundo o desembargador, é o fato de ter pouca informação a respeito de crime cibernético. “Hoje, temos a possibilidade de identificar os ‘fakes’, de onde partiram, qual o perfil e o e-mail da máquina. Por exemplo: se for feito de um equipamento de uma repartição, essa pessoa será identificada. Portanto, a delegacia precisa se especializar e precisamos de um avanço. Quando se começar a atingir os criminosos que usam a internet para essa irregularidades, haverá uma melhora no combate a esse tipo de crime”.
