Da Redação
MANAUS – Dinheiro repassado indevidamente à Amazonas Energia, subsidiária da Eletrobras no Amazonas, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), terá que ser devolvido à Conta de Consumo de Combustíveis, uma espécie de fundo do setor elétrico. O valor é de R$ 2,9 bilhões e a determinação é da própria Aneel, segundo informou o jornal ‘O Globo’.
Esse dinheiro foi pago por todos os consumidores de energia do País por meio da conta de luz e, agora, terá que ser devolvido. Conforme a Aneel, o montante não deve ter efeito sobre as tarifas de energia imediatamente, mas pode representar um alívio nas contas de luz em 2018, desde que a estatal pague até o fim deste ano.
‘O Globo’ informa que a Aneel investigou os repasses do fundo, no período de 2009 a 2016, durante um ano. O principal problema detectado pela agência reguladora foi a constatação de que a Amazonas Energia pagava por um consumo de combustível maior que o necessário para gerar a energia. Conforme o jornal carioca, a Aneel também identificou irregularidades no contrato de fornecimento de gás entre a Amazonas Energia e a Petrobras. Segundo a agência reguladora, a distribuidora de energia pagou à petroleira por mais gás que o necessário para gerar a eletricidade.
A Aneel deu um prazo de 90 dias para a Eletrobras devolver os recursos, caso não consiga um efeito suspensivo. Até este ano, a Eletrobras era gestora do fundo setorial, por isso cabia a ela repassar os valores à distribuidora. Os recursos são usados para subsidiar a geração de energia em regiões isoladas do País, onde é preciso produzir eletricidade usando usinas térmicas, caso do Amazonas. A Amazonas Energia recebe o equivalente a 70% dos recursos do fundo setorial.
A Câmara de Comercialização de Energia Elétrica, segundo ‘O Globo’, atual gestora do fundo, deve interromper imediatamente o pagamento de R$ 55 milhões por mês à distribuidora. Esse valor é referente a uma dívida que a Amazonas diz ter com o fundo setorial mas que, para a Aneel, não existe.
A Eletrobras deve cerca de R$ 9 bilhões à Petrobras pelo fornecimento de gás para geração de energia nos sistemas de distribuição que não são abastecidos por usinas hidrelétricas. Essa dívida já levou a petroleira a cortar o fornecimento de gás para a Amazonas Energia, colocando em risco a segurança energética de Manaus e de toda a região. A Eletrobras quer vender ainda neste ano todas as seis distribuidoras de energia no Norte e Nordeste do país.
