Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – O presidente do TRE (Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas), Yedo Simões, disse que está mantida para o 2° turno a resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para a eleição suplementar ao Governo do Amazonas. Simões afirmou que a partir deste sábado, 12, o horário eleitorado gratuito será idêntico ao primeiro turno, com dez minutos no programa fixo, dividido entre cinco minutos para cada candidato, e com 30 minutos totais diários para inserção dos anúncios de 30 e 60 segundos.
O Sinderpam (Sindicato das Empresas de Radiodifusão do Amazonas) havia solicitado a redução dos 30 para 14 minutos. Conforme Simões, essa mudança precisa de parecer do MPE (Ministério Público Eleitoral). Nesta quinta-feira, 13, o TRE debaterá apenas o plano de mídia, procedimento para entrega e veiculação da propaganda eleitoral pelas coligações partidárias. “O plano de mídia que vai ser decidido é encima da resolução que foi aprovado lá atrás. As regras que já estão dispostas na resolução estão valendo para esse pleito no primeiro e segundo turno”, afirmou o desembargador.
Yedo imões disse que não houve acordo entre as coligações em relação ao pedido de Sinderpam para flexibilizar as inserções. Segundo Simões, um problema burocrático atrasou a análise do pedido. “Quando foi protocolado o pedido de flexibilização, não foi anexada uma procuração que é exigência da lei. O processo foi despachado para correção, mas, ao corrigir, o Sinderpam entrou com um novo processo, gerando dois processos que tiveram que ser novamente corrigidos. Há esses entraves para o pedido do Sinderpam e, hoje, não altera o plano de mídia, ficando no formato decidido na resolução”, explicou.
O presidente do TRE disse que “nenhum dos partidos pediu formalmente alguma alteração, qualquer modificação” e que, “se houver viabilidade ou juridicidade no pedido, deve ser analisada”. “Não é objetivo do TRE, ao menos nesse primeiro momento, alterar nada do que ficou decidido no primeiro turno”, afirmou.
Tecnologia
Conforme Luziane Figueiredo, representante do Sinderpam, existe uma série de situações pelas quais as empresas de radiodifusão estão passando, entre eles o processo obrigatório de transição do sistema analógico para o sistema digital que demanda um grande investimento. “A nossa proposta era manter a propaganda eleitoral em rede da mesma forma que ocorreu no primeiro turno, as terças, quintas e sábados e que a minutagem das inserções, que no primeiro turno era de 30 minutos com nove candidatos, fosse no segundo turno de 14 minutos, uma vez que teremos apenas dois candidatos”, disse.
A propaganda no Rádio e TV começa no próximo sábado, 12. Conforme a resolução, os horários das 12h às 12h10 e das 19h30 às 19h40 será para o tempo eleitoral na televisão, de segunda-feira a sábado, e das 7h30 às 7h40 e das 11h30 às 11h40 no rádio, também de segunda-feira a sábado.
O tempo destinado à propaganda eleitoral por meio de inserções de 30 ou 60 segundos será de 30 minutos diários, de segunda-feira a domingo, distribuído ao longo da programação veiculada entre as 5h e as 24h.
