Da Redação
MANAUS – O prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), pediu agilidade ao TRE (Tribunal Regional Eleitoral) para substituição o mais rápido possível do governador interino do Amazonas, David Almeida (PSD), do qual é adversário político. O pedido foi feito em visita ao presidente do TER, Yedo Simões, na manhã desta terça-feira, 8.
A solicitação esbarra na lei, que determina o cumprimento de um calendário eleitoral. Também enfrenta outro impedimento. Decisão do ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), estipulou que a diplomação e posse do governador eleito na eleição suplementar em segundo turno ocorram apenas depois do julgamento de recursos pelo STF. O ex-vice-governador Henrique Oliveira (SD) e o ex-governador José Melo (Pros) recorrem compra a cassação do mandato por compra de votos na eleição de 2014.
“Não há necessidade de festa suntuosa, não há necessidade de mais um mês e dez dias de interinidade. É hora de normalizar o Estado. Dez dias são mais do que suficientes para se acabar com essa verdadeira agonia, para mim inclusive, que sou gestor de Manaus, que é essa interinidade que não parece ter fim”, afirmou Arthur.
Ao justificar a pressão em acabar com a interinidade do governador David Almeida, o prefeito declarou: “Nós estamos vendo R$ 2 bilhões empenhados, R$ 1 bilhão de reais liquidados, pagos efetivamente. Estamos vendo desapropriações que são feitas pelo valor de face, não estão observando sequer aquela importância de se poupar o recurso na hora de pagar. São desapropriações que não têm relações com obras, não tem nada a ver com o desdobramento do processo econômico e social da nossa terra. Para mim chega”.
Resposta do TRE
Depois do encontro com o prefeito, o presidente do TRE, Yêdo Simões, disse que os prazos para diplomação e posse do eleito já está definido em resolução do tribunal que estabeleceu o calendário eleitoral, e que a única coisa que a Justiça Eleitoral pode fazer é dar celeridade no julgamento da prestação de contas do candidato vitorioso nas urnas. É que para ser diplomado e empossado, o governador deve ter as contas de campanha julgadas pelo TRE.
“O partidos têm até o dia 6 de setembro para apresentar a prestação de contas e a partir daí passa pelo controle externo e pelo Ministério Público, após o que será destinado ao relator para julgamento. Julgadas essas contas – logicamente que interessa as do candidato eleito – ele pode ser diplomado e poderá ser dado posse pela Assembleia Legislativa até no mesmo dia”, disse o presidente do TRE. “A parte que nos cabe, o tribunal eleitoral vai fazer tudo para dar celeridade a esse processo”, completou.
Yêdo Simões lembrou, também, que a posse depende do julgamento dos embargos de declaração no Tribunal Superior Eleitoral. “Ele também é um impeditivo. Enquanto não julgados, eu não posso diplomar. Mas há uma promessa do ministro Gilmar Mendes de que em duas semanas esse assunto estará resolvido no TSE”, disse.
Ação conjunta
Arthur foi questionado sobre uma parceria do próximo governador, seja qual for o resultado da eleição. “Eu quero mesmo uma ação conjunta, a gente precisa disso. Os governos últimos se voltaram contra Manaus e Manaus ficou de pé. Eu quero mesmo o direito de poder servir melhor ao povo. Não espero milagres porque o governo está falido. Eu espero pura e simplesmente cooperação. Quando e se puderem ajudar essa ajuda será bem vida. O que não pode é continuar prefeitura para um lado e governo para outro, à minha revelia, e ao mesmo tempo a gente percebendo o desperdício de bilhões que poderiam ser usados para pagar o 13º salário do pessoal do Estado que está em atraso. Isso é vergonhoso, é humilhante”, declarou.
Sobre o incômodo com o governo interino de David Almeida, Arthur Neto afirmou: “Estou preocupado com uma interinidade longa e perniciosa. Isso tem que acabar”.
