Por Iran Alfaia
BRASÍLIA – O deputado federal Sabino Castelo Branco (PTB-AM) negociou o parcelamento de um débito de R$ 1,4 milhão para retirar seu nome da lista elaborada pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) na qual consta todos os CPFs dos deputados e senadores inscritos na dívida ativa da União que estão preste a votar o novo Refis (programa de parcelamento de débitos) com desconto generosos.
Na proposta original do governo a expectativa era arrecadar R$ 13,3 bilhões, mas com as alteração na Câmara a arrecadação foi derrubada para R$ 420 milhões com um perdão de 73% das dívidas. Somente na Câmara, 29 deputados devem R$ 18,9 milhões.
Até a semana passada, Sabino Castelo Branco estava entre os quatro deputados que lideravam a lista com dívidas diretas no CPF. Na frente dele, constava os nomes de Adail Carneiro (PP-CE) – R$ 11 milhões, Roberto Góes (PDT-AP) – R$ 1,63 milhão e Nilton Capixaba (PTB-RO) com R$ 1,49 milhão.
O nome do deputado ainda aparece na lista dos parlamentares que possuem empresas com débitos: a Castelo Branco & Maues Ltda. – ME deve R$ 3,3 mil. O parlamentar também aparece na lista de doadores que ajudaram sua campanha e estão em débito com a União. O PTB no Amazonas, que doou ao candidato R$ 300 mil, deve R$ 4,8 mil; a Mibel Comércio deu ao candidato R$ 30 mil e deve R$ 327,3 mil; a T.E.M Emergência Médica Ltda. doou R$ 50 mil e tem dívida de R$ 350 mil.
O próprio Sabino devia R$ 1,46 milhão e doou à sua campanha R$ 28,5 mil; Ewerton Lucio Colares Coelho tem débito de R$ 7,7 mil e doou R$ 20; Debora Moraes Gomes de Melo deve R$ 10 mil e doou R$ 2 mil.
Além da dívida direta no CPF, a PGFN forneceu no seu sistema outras litas de parlamentares na condição de fiadores de dívidas de terceiro, sócios ou administradores de empresas e dos que receberam doação de campanha de empresas em débito com o fisco.
Bancada do Amazonas
Os parlamentares do Amazonas estão concentrados nesta última lista. No Senado, consta apenas o nome do senador Omar Aziz e na Câmara estão fora dela apenas Conceição Sampaio (PP) e Silas Câmara (PRB).
Os valores são diversos. O deputado Átila Lins (PSD), por exemplo, recebeu a doação de R$ 3 mil do Centro de Estudos Jurídicos do Amazonas Ltda. que deve à União R$ 115 mil. Já um doador de Alfredo Nascimento (PR), a Via Engenharia, doou ao candidato R$ 50 mil e deve R$ 21 milhões. O PR, que desembolsou a Alfredo mais de R$ 2 milhões, deve pouco mais de 10 mil. Abner Jorge Barbosa tem uma dívida de R$ 43 milhões e doou R$ 8 mil para o deputado.
O tucano Arthur Bisneto recebeu R$ 15 mil da Sociedade Fogas Ltda que deve ao fisco R$ 8,6 milhões. A empresa Chixaro, Cavalcanti & Arantes Advogados doou ao candidato R$ 40 mil e tem uma dívida com a União de R$ 790 mil. O PSDB tem uma dívida de R$ 2,4 mil e doou ao candidato R$ 3,5 milhões. Paulo Rogério Arantes doou ao candidato R$ 30 mil e um possui um débito de R$ 8,9 mil.
O deputado Hissa Abrahão (PDT) tem nove doadores com problemas. A Ita Mineração deve à União R$ 139,8 mil e doou ao deputado R$ 75 mil. Itaporanga Artefatos de Concreto deu para campanha dele R$ 114 mil e tem débitos de R$ 145 mil. Ammac Indústria e Comércio deve R$ 294,5 mil e ajudou o candidato com R$ 55 mil. A Venttos Indústria e Comércio tem uma dívida de R$ 18 mil e doou a ele R$ 69 mil.
Lista extensa
Ainda na lista estão Márcio Marques da Silva que deve R$ 3 mil e doou R$ 6,8 mil; Edinaldo Pereira de Sousa ajudou financeiramente com R$ 3,5 mil e deve R$ 5 mil; Alex Silva de Oliveira tem um débito de R$ 16,5 mil e doou R$ 12 mil; Linvigniston Ferreira Farias deve R$ 27,9 mil e doou R$ 1,4 mil; Rozamy Tenório Moraes tem um débito de R$ 2,9 mil e ajudou o candidato R$ 724.
O deputado Pauderney Avelino também tem lista extensa. A Construtora Capital doou a ele R$ 83,8 mil e deve à União R$ 300 mil. A Auxílio de Agenciamento Humano e Serviço tem um débito de R$ 18,7 milhões e ajudou na campanha do candidato com R$ 400 mil. A Companhia Paraense de Refrigerantes deve R$ 125,8 milhões e doou R$ 340 mil. A Gráfica e Editora Silva Ltda deu para a campanha dele R$ 27,8 mil e deve R$ 8,5 mil. A Oracle Informática tem dívida de R$ 269,9 mil e doou R$ 100 mil.
Antônio Batista da Silva deve R$ 14,2 mil e ajudou ao candidato com R$ 724; Eliane Nascimento de Lima – ME doou R$ 22,6 mil e deve 578,9 mil; Maria das Graças Souza Senna tem uma dívida de R$ 1,2 mil e doou R$ 1 mil; Ademar Vieira da Silva – ME deve R$ 121,5 mil e doou R$ 3 mil; Helson Carvalho da Silva deve R$ 2,3 mil e doou R$ 1,4 mil; José Ferreira Mota Filho tem débito de R$ 9,1 mil e contribuiu com o candidato com R$ 3 mil; Geanne de Oliveira Valente deu ao candidato R$ 2,4 mil e deve à União R$ 42 mil; Antônio Carlos Fernandes Teixeira doou R$ 3 mil e deve R$ 32,8 mil; Jonas Ribeiro de Souza tem dívida de R$ 22,2 mil e ajudou com R$ 4,4 mil; Murilo Rocha Monteiro tem débito R$ 30,4 mil e doou R$ 1,7 mil; Rosinaldo Ferreira da Silva tem débito de R$ 4,1 mil e doou R$ 4,4 mil.
Senado
Nas listas da PGFN, aparece apenas o nome do senador Omar Aziz. Ele recebeu da Magno Indústria da Amazônia S.A, que deve à União R$ 9,8 milhões, R$ 50 mil. A KMA Fabricação e Comércio de Aparelho de Refrigeração doou R$ 100 mil e deve R$ 1,1 milhão.
A J. Nasser Engenharia Ltda. doou ao candidato R$ 100 mil e deve R$ 483 mil; a Sovel da Amazônia Ltda doou a Omar R$ 200 mil e deve ao fisco R$ 260 mil; a Oracle Informática contribuiu com R$ 120 mil e deve R$ 269 mil; a Placibras da Amazônia doou R$ 50 mil e deve R$ 36,8 mil; N J Barroso de Souza deve R$ 48,7 mil e doou R$ 16,6 mil.
José Paulo Radin Souza deve R$ 107,8 mil e doou R$ 10 mil; e Ney Jefferson Barroso de Souza tem dívida de R$ 4,8 mil e doou R% 15,5 mil. O senador Jader Barbalho é um dos maiores devedores individuais. Seus débitos na dívida ativa são de R$ 5,5 milhões.
A área econômica do governo já sinalizou que se a proposta continuar perdoando mais de 70% dos débitos vai pedir o veto a matéria.
