Por Henderson Martins, da Redação
MANAUS – Vice-governador do Amazonas cassado na chapa de José Melo (Pros), Henrique Oliveira (SD) não desistiu de suspender a eleição suplementar marcada para o dia 6 de agosto. Autor da Ação Cautelar (AC) 4342, que foi aceita pelo ministro Ricardo Lewandowski, mas anulada por Celso de Mello, ambos do STF (Superior Tribunal Federal), Oliveira pretende apresentar outro recurso contra o pleito.
Henrique informou que seus advogados estudam qual a melhor ação jurídica para tentar derrubar a decisão de Celso de Mello, que extinguiu a AC 4342 e determinou a volta do processo eleitoral. “Não tem como não recorrer. Enquanto eu tiver uma fumaça de direito, quando o trânsito não percorrer todas as instâncias, meu direito é vivo e deve ser respeitado”, disse Henrique.
De acordo com a assessoria de comunicação do STF, como o processo não passou por transito em julgado, quando não há mais possibilidade de recurso, ainda pode receber argumentos jurídicos eu podem ser aceitos ainda no período de recesso, caso seja ingressado um agravo com pedido de urgência. Nesses casos, a ministra plantonista, Cármen Lúcia, deveria apreciar o pedido de urgência, mas, como a jurista já se declarou suspeita, o pedido seria encaminhado para o gabinete do vice-presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que deverá responder a matéria.
No entanto, se Dias Toffoli ainda estiver fora do País, o processo devem ser encaminhados para o gabinete do ministro mais antigo, conforme determina o Regimento Interno do STF. No caso em questão, Celso de Mello. Se o decano não estiver no País, a decisão ficará a cargo do segundo mais antigo do STF.
Indiretas
Os advogados do Podemos, partido do presidente interino da ALE (Assembleia Legislativa do Amazonas), Abdala Fraxe (PTN), informaram que o recurso para pedido de nova suspensão da eleição no Estado cabe ao autor da ação cautelar, o ex-vice-governador Henrique Oliveira (SD). Os advogados informaram, ainda, que estudam a possibilidade de anular a eleição direta, para que seja indireta – quando os 24 deputados escolheriam o novo governador do Amazonas.
