Do Estadão Conteúdo
BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, deu maior ênfase à possibilidade de aumentar impostos como forma de compensar a queda da arrecadação e, por conseguinte, cumprir a meta fiscal. “Se for necessário, vamos aumentar impostos”, disse o ministro durante entrevista que concedeu após ter participado de evento com investidores do Citibank, em São Paulo.
Meirelles lembrou que, desde o ano passado, já afirmava que, se fosse necessário aumentar impostos para cumprir as metas, ele aumentaria. “E eu repito isso agora de forma ainda mais pertinente. Quer dizer, de fato a queda da arrecadação é importante, produto principalmente das maturações dos prejuízos fiscais das empresas. O efeito tributário está acontecendo no momento. Então tem uma queda defasada da arrecadação como resultado da queda das empresas em anos anteriores”, disse.
No entanto, de acordo com o ministro, a economia está voltando a crescer e há uma expectativa de a arrecadação voltar a crescer também no segundo semestre. “Tem ainda uma série de questões sendo verificadas exatamente como, por exemplo, dos precatórios. Acho que é um recurso líquido e certo para a União, mas precisa do projeto de lei que está em andamento”, disse Meirelles acrescentando que deverá render algo como R$ 8 bilhões para a União.
Ele citou também a questão dos leilões das hidrelétricas como fonte de recursos para elevar a arrecadação, além dos leilões dos campos de óleo e gás. “Tudo isso são itens para compor a receita neste ano. Além do mais, tem projetos não aprovados ainda no Congresso, como o Programa de Regularização Tributária (Refis) que poderá gerar um aumento na arrecadação ainda neste ano de 2017.
Cide
Meirelles, a despeito de ter sido enfático quanto à possibilidade de o governo vir a aumentar impostos, com relação ao aumento da Contribuição sobre Intervenção do Domínio Econômico (Cide), disse que não há nada ainda decidido.
“Eu tenho uma postura sobre decisões desse tipo. Não acho adequado tomar uma decisão e não anunciar e depois, perguntado, revelar. No dia que eu tomo uma decisão e for formalizada, nós anunciamos imediatamente”, disse, reiterando que, por enquanto, não há decisão tomada. “De novo, se necessário, vamos aumentar impostos para manter o equilíbrio fiscal.”
Reformas
Meirelles voltou a cobrar hoje a aprovação rápida da reforma da Previdência, que, embora não tenha impacto de curto prazo na economia, é importante para o governo recuperar a confiança do mercado na consistência fiscal do País.
“Desde agosto do ano passado, tenho dito que a reforma da Previdência já poderia ter sido feita e é bom que se faça logo. Números mostram que não podemos esperar dez anos, quando a Previdência passará a ocupar parcela excessiva do orçamento se nada for feito”, afirmou Meirelles.
